ATO Nº 4.769, DE 11 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.769, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.029756/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE ELO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Russas/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.033 - Processo nº 53500.025876/2024-70. Expede autorização à SUPERLINKS LTDA,
CNPJ/MF nº 53.762.782/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.034 - Processo nº 53500.030011/2024-25. Expede autorização à QEST TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 47.757.977/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o territór
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.150 - Processo nº 53500.098905/2023-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/03/2024, a autorização outorgada à NETLIMIT TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº
28.687.543/0001-48, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.152 - Processo nº 53500.030537/2024-13. Expede autorização a CRISTIANO SAMPAIO
GENTILI, CPF nº ***.013.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.153 - Processo nº 53500.031384/2024-13. Expede autorização a CARLOS PULLEN
PARENTE, CPF nº ***.808.357-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.279 - Processo nº 53500.032413/2024-64. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/04/2024, a autorização outorgada à VISAONET TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº
36.098.868/0001-13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.281 - Processo nº 53500.056289/2023-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/04/2024, a autorização outorgada à HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.678.790/0001-12, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.294 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 20/04/2024 a 21/04/2024.
Nº 5.304 - Processo nº 53500.029482/2024-91. Expede autorização à N & S TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.907.270/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.305 - Processo nº 53500.027835/2024-18. Expede autorização à ZENLAYER
TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF nº 36.954.739/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.312 - Processo nº 53500.030016/2024-58. Expede autorização à SUPER VALE NET
LTDA, CNPJ/MF nº 53.068.138/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.313 - Processo nº 53500.030566/2024-77. Expede autorização à FOCONET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.619.827/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.315 - Processo nº 53500.030586/2024-48. Expede autorização à HELPDESK SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.030.393/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente