RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.247, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.008019/2022-11. Interessado: Hidroelétrica Diamantino Ltda. Objeto: Declarar de utilidade pública área necessária à implantação da PCH Diamantino, CEG nº PCH.PH.MT.037329-0.01, localizada no município de Diamantino, no estado de Mato Grosso. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.247, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/04/2024