ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242061 - Festival de Teatro Cego R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10 Processo: 01400008792202404 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 923.551,20 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto realizará um festival que apresentará os 04 textos teatrais (O Grande Viúvo, Acorda Amor, Um Outro Olhar e A Festa da Inclusão) criados a partir da experiência adquirida durante a produção dos espetáculos no formato Teatro Cego, onde toda a trama ocorre na total escuridão, e o público, privado da visão, compreende todo o enredo através de seus outros sentidos (tato, olfato, paladar, audição e até mesmo a intuição). 242063 - Fegaserra 5º Edição - Festival de Danças Tradicionais da Serra Gaúcha ANDERSON BARROS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.905.710-** Processo: 01400008808202471 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 211.244,54 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 22/09/2024 Resumo do Projeto: O Festival de danças tradicionais da Serra Gaúcha, é um evento de cultura gaúcha, envolvendo mais de 50 centros de tradições, da Serra, no Estado e fora dele, onde os grupos de dança e música, se encontram em um dia de apresentações, para cultuar as tradições riograndenses, em forma de concursos de danças, canto, declamação, chula e gaita (Acordeon). Esses concursos são realizados em na cidade de Caxias do Sul - RS, mas podem participar entidades tradicionalistas de todo o Brasil, que estejam filiadas ao Movimento tradicionalista Gaúcho. A Promoção desta 5º edição, é do CTG RIncão da Lealdade, juntamente com o MTG, e ocorre dia 07 de julho de 2024. Durante o evento, ocorrerá também o projeto "Minha Escola Mais Gaúcha", onde serão iniciadas oficinas de formação para alunos de escolas públicas de Caxias do Sul, sendo adotadas pelas entidades participantes do evento, sendo a apresentações finais na semana Farroupilha de Caxias do Sul, em Setembro. 242066 - BOLA DE SONHOS LETRAS EM CENA MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME CNPJ/CPF: 01.276.675/0001-20 Processo: 01400008831202465 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.981.680,00 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Contando a história das Copas do Mundo, em uma linguagem épica- musical, este projeto prevê os ensaios e a produção da peça teatral BOLA DE SONHOS; a realização de 3 oficinas formativas em direção cênica, direção musical e direção de arte; a temporada inicial em São Paulo, com 24 sessões seguidas por bate-papos com convidados; a gravação e edição da peça e dos bate-papos para 3 dias de exibições online; a apresentação da peça em todas as regiões brasileiras, com sessões e bate-papos em Palmas, Curitiba, Salvador e Campo Grande (totalizando 12 apresentações) e a realização de um encontro com artistas e professores locais em cada cidade visitada. BOLA DE SONHOS será a quarta produção sobre futebol da Companhia Letras em Cena, um grupo que acredita no seu trabalho de formação feito através de peças que conseguem aumentar e atingir o público teatral, sem sacrificar a sua qualidade estética e cultural. https://cialetrasemcena.com.br/futebol 242067 - Espetáculo Teatral CHORINHO RONALDO DONIZETE BARBOSA 18567011825 CNPJ/CPF: 15.268.045/0001-19 Processo: 01400008832202418 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 231.363,00 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Espetáculo Teatral CHORINHO" oferece apresentações da peça homônima, explorando temas como solidão e convivência urbana. Com base na dramaturgia de Fauzi Arap, a iniciativa visa promover reflexões culturais e estreitar os laços entre arte e sociedade, alcançando um público diversificado através da linguagem cênica. 242068 - A MAGIA DO LIVRO LUANA FOLCHINI DA COSTA 00643503048 CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02 Processo: 01400008833202454 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 67.042,80 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circular com o espetáculo teatral A MAGIA DO LIVRO. 242069 - Prazer, Zezé! DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34 Processo: 01400008834202407 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.113.749,75 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Apresentações do espetáculo musical "Prazer, Zezé!", em homenagem à atriz Zezé Motta 242072 - Dois Irmãos - Temporada Brasil MENINA MIUDA LTDA CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70 Processo: 01400008837202432 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 616.067,50 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Dois Irmãos - Temporada Brasil" da Menina Miúda Produções tem como objetivo realizar 18 apresentações em 8 estados brasileiros e no Distrito Federal, abrangendo cidades como Manaus (AM), Belém (PA), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Recife (PE) e João Pessoa (PB). Além de bate-papo com o elenco após apresentações, palestras e ações de sustentabilidade. Os ingressos serão comercializados a preços acessíveis, garantindo o acesso do público em geral. Além disso, será reservada uma sessão exclusiva para garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência. 242074 - DESCOMPASSO W7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48 Processo: 01400008839202421 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 966.764,70 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto pretende adaptar o livro "Descompasso" de Franz Keppler, para o teatro, realizando a produção do espetáculo e temporada em São Paulo/SP durante 3 meses em Teatro com capacidade para 450 pessoas. 242076 - Super Bagunça RESPIRE E RELAXE LTDA CNPJ/CPF: 22.073.703/0001-82 Processo: 01400008841202409 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de montagem e temporada com seis apresentações do espetáculo teatral para toda a família "Super Bagunça", seguidas de atividades formativas, no formato de diálogos com a participação dos artistas, diretor e público, abordando os principais temas apresentados no espetáculo. 242078 - La Polonaise - Dança Polonesa JAILSSON JUCI FABIJAKI CNPJ/CPF: ***.097.749-** Processo: 01400008844202434 Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 135.366,01 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de dança Polonesa na cidade de Indaial, fortalecendo e qualificando a arte folclórica do município contemplando dançarinos e o público em geral. 242081 - NATAL BRILHA SOLEDADE 2024 AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90 Processo: 01400008847202478 Cidade: Arvorezinha - RS; Valor Aprovado: R$ 418.324,50 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto busca realizar o Natal Brilha Soledade/2024 tendo como ponto alto a encenação do Auto de Natal no Morro da Cruz, com o espetáculo Sonata Natalina "Nasce o Salvador" e o musical "Pinóquio uma aventura de Natal", parte integrante da programação cultural do Natal Brilha Soledade a realizar-se de 23 de novembro a 22 de dezembro/2024. 242082 - Entre Risos e Acrobacias: O Circo Perambulando EDSON LIMA MACHADO ASSUNCAO 01762285355 CNPJ/CPF: 25.343.031/0001-76 Processo: 01400008848202412 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 575.437,50 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Entre Risos e Acrobacias: O Circo Perambulando, trata-se da montagem e circulação de um espetáculo circense que circulará por 08 municípios da região nordeste, Promovendo a formação de plateia especialmente em escolas, regiões quilombolas e comunidades menos favorecidas. Dentre seus Principais produtos destacam-se: 1- MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL, intitulado Kachulletisses; 2- OFICINAS CIRCENSES para escolas da rede pública; 242083 - Frida e Fritz! Um Casal Muito Legal JORGE WAIER LAMB JUNIOR CNPJ/CPF: ***.174.040-** Processo: 01400008849202467 Cidade: Panambi - RS; Valor Aprovado: R$ 84.158,80 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Apresentar o espetáculo de teatro Frida e Fritz em cinco cidades do interior do Rio Grande do Sul 242084 - Teatro nas Escolas com a Trupe ESPATODEA TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 24.882.522/0001-22 Processo: 01400008850202491 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 747.994,50 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa promover oficinas de teatro para estudantes de escolas públicas em Manaus (produto principal). Ao final do ciclo de oficinas, será produzido um espetáculo teatral com a participação dos estudantes, que terão a oportunidade de apresentar o que aprenderam para a comunidade escolar e o público em geral (produto secundário). 242085 - PROJETO ORIGEM PATRICIA NATIVIDADE DE PINHO MACHADO 04079886969 CNPJ/CPF: 30.896.490/0001-17 Processo: 01400008851202436 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 999.844,34 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 29/12/2024 Resumo do Projeto: Espetáculo de dança-teatro que aborda o conceito de "mundialidade" (Édouard Glissant) ao investigar o que há de poético nos êxodos humanos, os estados de refúgio e os movimentos migratórios. Performado por artistas refugiados de diversas origens (Síria, Haiti, Venezuela) e também bailarinos brasileiros, prevê 9 apresentações em 9 cidades brasileiras e 3 oficinas em cada uma delas. O espetáculo tem duração de 60 min. Gratuito. Classificação indicativa livre. 242087 - 32º NATAL NO MORRO - 2024 AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90 Processo: 01400008853202425 Cidade: Arvorezinha - RS; Valor Aprovado: R$ 394.267,50 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o 32º Natal no Morro na cidade de Arvorezinha/RS, consagrado evento que faz parte da história local. Uma celebração da cultura e das tradições, por meio das artes, com o espetáculo de artes cênicas, mostras de artes, teatro, dança e música protagonizado pelos moradores da cidade que se mobilizam anualmente. 242089 - DANÇA DA MELHOR IDADE INSTITUTO DE DANCA ALLAN LOBATO CNPJ/CPF: 52.202.509/0001-10 Processo: 01400008855202414 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.156,42 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "DANÇA DA MELHOR IDADE" busca promover a prática da dança de salão junto a pessoas idosas, consideradas aquelas com idade superior a 60 anos, oportunizando a inclusão social, o entretenimento e a integração dos participantes, impactando positivamente na saúde física e mental dos idosos. O projeto contempla a realização de oficinas de dança e prevê a promoção de bailes que visam propiciar a prática das habilidades alcançadas. Além disso, os participantes terão a sua disposição uma série de vídeos para fixação dos passos e ritmos ensinados nas aulas ministradas. Cumpre registrar que o presente processo se encontra em perfeita consonância com o que dispõe a Lei 8.313/1991, bem como o Estatuto da Pessoa Idosa e demais legislações correlatas. 242090 - Lendeiros - Vivenciando lendas através da arte. NATALIA MAYRA DE LIMA CNPJ/CPF: ***.284.248-** Processo: 01400008856202469 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 919.591,40 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Os Lendeiros - Vivenciando lendas através da arte tem como objetivo uma imersão no folclore brasileiro a partir das artes integradas. A base do projeto é a contação de histórias com apresentações teatrais sobre cinco lendas escolhidas. Logo após as apresentações as crianças terão a oportunidade de vivenciar essas lendas de maneira sinestésica, através do canto, danças típicas, brincadeiras de roda e jogos teatrais embasados pela arteterapia. A proposta consiste em não apenas assistir as lendas e aprender sobre nossa cultura tão rica, mas integrá-las e expressá-las com a sua subjetividade em meio ao coletivo; gerando além do aprendizado intelectual um aprendizado corporal; segundo Henry Wallon, filósofo e psicólogo francês o aprendizado é melhor assimilado unindo afetividade, cognição e motricidade. 242093 - FEIRA DE HISTÓRIAS - nova edição CAMILA ASSIS PEREIRA CNPJ/CPF: ***.093.348-** Processo: 01400008859202401 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 384.819,44 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto FEIRA DE HISTÓRIAS - nova edição propõe a realização de apresentações de contação de histórias para estudantes da rede pública da cidade de São Paulo e Grande São Paulo, a distribuição de livros para o acervo das bibliotecas das escolas contempladas pelo projeto, além de oficinas de contação de histórias para educadores. Todas as atividades serão gratuitas. 242094 - ATIVIDADES CULTURAIS CAMPO MOURAO CIDADE NATAL 2025 ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86 Processo: 01400008860202427 Cidade: Campo Mourão - PR; Valor Aprovado: R$ 3.861.384,32 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de Projeto Cultural com apresentações de cortejos cênicos, envolvendo as modalidades de circo, dança, música e teatro. As atividades farão parte da programação de Natal com as apresentações realizadas de forma gratuita ao público, sendo: espetáculos natalinos apresentados em diferentes praças da cidade, cortejo natalino sobre rodas, cortejo natalino com carros alegóricos e alas coreografadas, mostra cultural com apresentações de grupos e/ou artistas em diferentes modalidades culturais. Além disso, o projeto conta com oficinas culturais envolvendo teatro, circo e dança. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 242058 - POCKET DVD - ALYSSON E ADYSSON ADYSSON DO COUTO ROCHA CNPJ/CPF: ***.124.846-** Processo: 01400008776202411 Cidade: Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 254.529,00 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo da presente proposta é a gravação de um POCKET/DVD da dupla sertaneja Alysson e Adysson, com seis faixas, sendo 3 inéditas e 3 regravações, de músicas sertanejas oriundas do cancioneiro nacional típico sertanejo, gravações estas, que ocorrerão em formato de áudio e audiovisual para efetiva divulgação tanto em rádios como em redes sociais e plataformas de músicas em geral. 242059 - ELY & LUÃ AO VIVO EM GOIÂNIA ELIEZER MELO DA SILVEIRA CNPJ/CPF: ***.841.728-** Processo: 01400008777202458 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 368.428,50 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "ELY & LUÃ AO VIVO EM GOIÂNIA" realizará apresentações musicais da artista proponente, bem como promoverá a captação de imagens e som para a edição e tiragem de um DVD. 242060 - A Trupe Barroca: Temporada de 2025 INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E ARTES - IBRAC CNPJ/CPF: 48.413.318/0001-20 Processo: 01400008778202401 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.604.508,62 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "A Trupe Barroca: temporada de 2025" refere-se à temporada de concertos da orquestra A Trupe Barroca, que pretende difundir a música dos séculos XVII e XVIII por meio de uma série de oito programas e 16 apresentações com este grupo musical. A proposta cultural inclui ainda uma variedade de produtos, tais como apresentações, ações educativas e culturais, como ensaios abertos, palestras e oficinas. 242071 - Festival Construção Nacional da Cultura Hip-Hop! INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99 Processo: 01400008836202498 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.531.672,59 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar um seminário e um festival, sobre a cultura Hip-Hop, em comemoração aos 50 anos da criação do movimento mundialmente e 40 anos no Brasil. O festival de 02 dias, vai contar artistas nacionais, contendo os 05 elementos do movimento: MC, DJ, breaking, graffiti e o conhecimento. O seminário de 02 dias vai debater empreendedorismo e cultura hip-hop periférica. 242073 - CIRCUITO NACIONAL ÁGUAS DE MÚSICA AMAZÔNICA THEROQUE PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37 Processo: 01400008838202487 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 2.005.373,18 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta visa fazer uma circulação a nível nacional de espetáculos de música instrumental e de oficinas de formação musical. Os trabalhos artísticos e educativos do projeto serão dirigidos e ministrados por mulheres instrumentistas e educadoras musicais da cidade de Belém do Pará que compõem o Quinteto Cordas Brasile com a multi-instrumentista e educadora musical Carol Panesi que é oriunda da cidade do Rio de Janeiro. Nas apresentações musicais, as musicistas paraenses convidam a musicista carioca a uma imersão nos ritmos, melodias, estilos e linguagens da música amazônica, assim divulgando e difundindo um pouco da música feita na Amazônia brasileira. Para as oficinas de formação musical as educadoras artísticas irão realizar um conjunto de atividades de formação de curtíssima duração em que vão abordar diversos temas do campo da educação e da sociologia musical, economia criativa e produção cultural. Todas as atividades serão disponibilizadas de maneira gratuita. 242075 - Sertão, Quinteto Violado GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO LTDA CNPJ/CPF: 10.636.665/0001-40 Processo: 01400008840202456 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Sertão" celebra 52 anos do Quinteto Violado na música nordestina do Brasil, com 20 apresentações de 90 minutos cada, em 20 cidades brasileiras, apresentando um repertório baseado em músicas regionais e mestres nordestinos. Paralelamente, serão realizadas oficinas de Produção Musical em 5 cidades das cidades anfitriãs do projeto, oferecidas gratuitamente para jovens estudantes de música, músicos amadores ou iniciantes. Serão 30 vagas por oficina, totalizando 150 participantes, e duração de 5 dias, com carga horária total de 10 horas. 242077 - Choro, Coco e Gafieira NATANIEL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.681.694-** Processo: 01400008843202490 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 174.505,32 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/07/2024 Resumo do Projeto: Idealizado pelo trompetista Alagoano Natan Oliveira, este projeto de música instrumental traz vários gêneros musicais da nossa música brasileira interpretados por um trompete dando ênfase às melodias do Choro, sincopas do Coco Nordestino e também oferecendo ao público a tradicional Gafieira dança de salão. Em 2024 o projeto pretende circular na região nordeste do país. 242091 - Sinfônica Pop Arte Viva em Concertos Itinerantes ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10 Processo: 01400008857202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.887.206,00 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Reedição de projeto que tem o propósito de levar ao grande público espetáculos gratuitos, com a Sinfônica POP Arte Viva e convidados, contribuindo dessa forma com a divulgação da música instrumental de qualidade, assim como a formação de plateia do público presente. O grande diferencial deste projeto, está presente na diversidade musical apresentada, que ocorre no congraçamento da Sinfônica POP Arte Viva, com as Bandas ou Solistas Convidados, que por uma questão de agenda dos convidados, serão escolhidos após a aprovação do projeto. Havendo oportunidade no local, integraremos à orquestra músicos da cidade onde será realizado o concerto, nacionalizando a proposta cultural. Destacamos que este projeto possui o firme propósito de atuar na região por onde são realizados os concertos, promovendo emprego e renda, com a valorização da mão de obra local. 242092 - MOSTRA TRÍPLICE CULTURAL PRODUCAO MUSICAL SILHUETA CAMPEIRA LTDA CNPJ/CPF: 26.085.547/0001-20 Processo: 01400008858202458 Cidade: Guaporé - RS; Valor Aprovado: R$ 563.319,90 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar um evento com apresentações musicais e de dança, além de exposição de artes visuais, todas atividades com temática gauchesca. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 242079 - Pele Azul CISMA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, EVENTOS E TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 05.919.250/0001-43 Processo: 01400008845202489 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.592.409,12 Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição individual da renomada artista visual brasileira, Vivian Caccuri, cujo trabalho propõe experimentos que abarcam o visual, o corpóreo e o tecnológico. Por meio de objetos, bordados, vídeos, instalações e performances, a artista lança luz sobre os condicionamentos históricos que assentam distinções entre ruído, música, sons naturais e silêncio, evidenciando o sentido coletivo de expressões culturais. Em seus recentes estudos, Caccuri mergulha na intrincada relação entre seres humanos e mosquitos, desvendando suas influências no desenvolvimento das sociedades latino- americanas. Este projeto engloba uma exposição de três meses, a criação de uma instalação audiovisual inédita e a produção de um catálogo com textos e materiais complementares. 242086 - Exposição Cazuza - do exagerado ao tempo que não para SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73 Processo: 01400008852202481 Cidade: Florianópolis - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 261, DE 16 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 17/04/2024