ANEXO SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DO INCENTIVO FINANCEIRO EM FUNÇÃO DE IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS POR ÓRGÃOS DE CONTROLE . UF Município Equipe CNES INE Motivo da Suspensão . MA Feira Nova do Maranhão Saúde Bucal 2464721 0001906909 Descumprimento de carga horária Profissional . MA Feira Nova do Maranhão Saúde Bucal 2464913 0001907182 Descumprimento de carga horária Profissional . MA Feira Nova do Maranhão Saúde Bucal 2464705 0002396017 Descumprimento de carga horária Profissional
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/04/2024