PORTARIA Nº 320, DE 15 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 320, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho das
unidades subordinadas à Diretoria de Administração do FNDE; resolve:
Art. 1º Permutar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de
Administração (Dirad):
. Função/Cargo Comissionada Executiva Unidade de Origem Unidade de Destino
. CCE 1.07 Divisão de Segurança e Conservação
(DISEC/COSEL/CGLOD/DIRAD)
Divisão de Arquivo Central
(DIARC/COGID/CGLOD/DIRAD)
. FCE 1.07 Divisão de Arquivo Central
(DIARC/COGID/CGLOD/DIRAD)
Divisão de Segurança e Conservação
(DISEC/COSEL/CGLOD/DIRAD)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
CONSELHO DELIBERATIVO
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Resolução CD/FNDE nº 5, de 9 de abril de 2024, publicada no
DiárioOficialdaUniãonº69-B,de10deabrilde2024,Seção1,EdiçãoExtra,página33,quetrata
de alteração da Resolução CD/FNDE nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece diretrizes
e orientações para o apoio técnico e financeiro aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal,
no âmbito da execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE,
Onde se lê: "(...) Lei nº 10.880, de 7 de outubro de 2020, resolve ad referendum",
Leia-se: "(...) Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, resolve ad referendum".