PORTARIA Nº 281/SAGA, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ANGRA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900537/2023-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 282/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IMBÉ, situado no Município de Imbé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900771/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 283/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HARAS BELO VALE, situado no Município de Cabaceiras do Paraguaçu, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900189/2024-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 284/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE FORMOSO, situado no Município de Colíder, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900053/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 285/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SCHINCARIOL, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900936/2023-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av COMANDO DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanço Patrimonial - Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (em milhares de Reais) ATIVO CIRCULANTE 2023 2022 Disponibilidades 271.202 281.984 Clientes 214.348 120.815 Estoques 190.395 160.049 Impostos a Recuperar 16.234 13.122 Despesas Antecipadas 2.083 2.520 Outros Créditos 3.497 3.370 697.759 581.860 ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo 11.359 8.386 Investimentos 2.303 2.303 Imobilizado 168.088 140.151 Intangível 2.360 2.517 184.110 153.357 TOTAL DO ATIVO 881.869 735.217 PASSIVO CIRCULANTE 2023 2022 Fornecedores 7.915 3.546 Obrig.Trabalhistas, Tributárias e Contribuições 33.295 12.489 Receita Orçamentária a Realizar 2.511 7.226 TED a Realizar 216.154 128.239 Adiantamentos de Clientes 1.671 497 Provisões para Contingências Judiciais 26.014 23.198 Provisões Diversas 10.794 26.266 Outras Obrigações 8.463 8.459 306.816 209.920 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Obrig. Trab., Tributárias e Contribuições 1.789 2.584 Precatórios Judiciais - - 1.789 2.584 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 378.460 378.460 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 33.765 27.920 Reservas 161.039 116.333 Resultado do Exercício - - 573.264 522.713 TOTAL DO PASSIVO 881.869 735.217
PORTARIA Nº 281/SAGA, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 17/04/2024