PORTARIA Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Realocação de Cargo Comissionado Executivo e
Função Comissionada Executiva da estrutura
organizacional da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - Sudam
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, bem como a Portaria/MIDR nº 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo (CCE) e a Função
Comissionada Executiva (FCE) a seguir:
I - realocar um cargo comissionado executivo, CCE 2.10, de Assessor Técnico, da
Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de
Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos, para a Diretoria de Administração; e
II - realocar uma função comissionada executiva, FCE 2.10, de Assessor Técnico,
da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros para a Coordenação-
Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos,
de Incentivos e de Atração de Investimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data da sua publicação.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA