DESPACHO Nº 59.359/COCAU/ANM/2024

DESPACHO Nº 59.359/COCAU/ANM/2024
Acolhendo a proposição e com fundamento na competência declarada no Inc.
IV do art. 82º do REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO ANM Nº 126, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2022 (DOU 26/12/2022), decido conforme sugerido.
Publique-se:
Titular: CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP. ANM: 820.202/2020.
NUP 48053.920340/2022-83
Evento Cód
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 62/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI 800193/2021
48065.900051/2022-29 3331/2022 CE
GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 848216/2021
48070.948048/2022-17 3566/2022 RN
Jeann Souza Ribeiro 851095/2018 48059.950954/2021-59 6150/2021 PA
MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA 850181/2019
48059.950984/2021-65 6488/2021 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 63/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Diogo Patrick Ornelas Chaves 826430/2019 48069.826430/2019-12 6056/2021 PR
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 832512/2016 48054.932308/2022-31
4648/2022 MG
Cerâmica Cruzeiro Ltda 831939/2018 48054.933383/2022-19 5094/2022 MG
CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP 820202/2020 48053.920340/2022-
83 3612/2022 SP
Comercial de Areias Gabrant Ltda ME 831173/2017 48054.932301/2022-19
4664/2022 MG
GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866479/2018
48068.966101/2020-49 977/20 MT
LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC 830851/2020 48054.933414/2022-31 5112/2022 MG
Minas Bahia Mineração Ltda EPP 871449/2021 48062.970662/2022-64 1814/2022 BA
MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810299/2011
48052.910160/2022-01 1452/2022 RS
NELSON HANSEN 815448/2018 48066.915088/2020-80 8079/2020 SC
VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860331/2018 48061.960248/2022-
57 1296/2022 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 65/2024
AAgênciaNacionaldeMineração(ANM)comunicaao(s)interessado(s)listados,em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
Acqua D Bonito Ltda 871.542/2014 48062.970844/2022-35
ALTERFLEX MINERACAO LTDA 871.979/2021 48062.973248/2022-15
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA
LTDA." 870.717/2013 48407.970811/2018-61
Cerâmica Cruzado Ltda 832.898/2014 48054.934498/2022-21
E L PARENTE EIRELI 871.466/2018 48062.973139/2021-17
E L PARENTE EIRELI 871.464/2018 48062.973137/2021-10
Esa Cuttecnology Diamantes Eireli 870.203/2020 48062.973150/2022-50
MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI 870.788/2019 48062.971332/2022-96
MINERAÇÃO CRISTAIS LTDA 834.181/1994 48403.933815/2012-11
Mineração do Brasil Importação e Exportação Ltda Me 870.545/2019
48062.970221/2022-62
SOL AGROPASTORIL LTDA 864.264/2018 48073.964355/2022-15
SOUTO & GUIMARAES MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.140/2021
48062.973251/2022-21.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
800.281/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará
N°5430- DOU de 02 de agosto de 2021, seção 1, página 41
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente