ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.028021/2023-63 LAVRAS DO SUL RS 50400342103 RTV-P 8 25 01/11/2023 . SÃO FRANCISCO DE ASSIS RS 50400342537 RTV-P 8 35
DESPACHO Nº 135/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 17/04/2024