ANEXO . Processo Localidade UF NúmerodoFISTELdo Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.028146/2023-93 Guaçuí ES 50400764369 RTV-S 14 24 26/10/2023 . Iúna ES 50400764016 RTV-P 23 21 26/10/2023 . Mimoso do Sul ES 50400763982 RTV-P 30+ 22 26/10/2023 . Muniz Freire ES 50400763710 RTV-P 25- 23 26/10/2023 . Rio Novo do Sul ES 24000105604 RTV-P 43- 21 26/10/2023
DESPACHO Nº 106/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 17/04/2024