ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.028143/2023-50 Domingos Martins (Pedreiras) ES 504001444920 RTV-P 51- 22 26/10/2023 . João Neiva ES 50400144140 RTV-S 11 23 26/10/2023 . Montanha ES 50400143410 RTV-S 14 22 26/10/2023 . Nova Venécia ES 50400143763 RTV-P 10+ 22 26/10/2023
DESPACHO Nº 105/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 17/04/2024