DELIBERAÇÃO Nº 1.680, DE 16 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

CNPJ: 07.603.181/0001-90
Cidade: Cássia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 6.650.300,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0624 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22835-4
Período de Captação até: 10/04/2026
38 - Processo: 71000.015249/2024-43
Proponente: Instituto Daniel Dias - IDD
Título: Nadando com Daniel Dias
Registro: 2400500
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.967.463/0001-34
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 789.821,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6528 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34086-3
Período de Captação até: 10/04/2026
39 - Processo: 71000.017743/2024-42
Proponente: Instituto Daniel Dias - IDD
Título: Nadando com Daniel Dias
Registro: 2400598
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.967.463/0001-34
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.633.091,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6528 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34087-1
Período de Captação até: 10/04/2026
40 - Processo: 71000.012000/2024-86
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Viva Vida Esporte e Cidadania
Registro: 2400425
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 3.409.977,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80033-3
Período de Captação até: 10/04/2026
41 - Processo: 71000.010870/2024-11
Proponente: Liga de Futebol Feminina Sul Brasileira
Título: ABC da Bola com as Meninas - 12ª Edição
Registro: 2400374
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.183.899/0001-28
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 682.828,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 9581-1
Período de Captação até: 10/04/2026
42 - Processo: 71000.017261/2024-92
Proponente: Lovefutbol Brasil
Título: Programa Castainho - Esporte e Educação - Ano II
Registro: 2400573
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.682.000/0001-23
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 489.041,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3613 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77255-0
Período de Captação até: 10/04/2026
43 - Processo: 71000.017142/2024-30
Proponente: Lovefutbol Brasil
Título: Jogada do Futuro - Ano IV
Registro: 2400565
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.682.000/0001-23
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 888.624,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3613 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77254-2
Período de Captação até: 10/04/2026
44 - Processo: 71000.016508/2024-53
Proponente: Lovefutbol Brasil
Título: Pazear: Futebol e Educação em Rio Doce - Ano III
Registro: 2400558
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.682.000/0001-23
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 821.956,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3613 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77253-4
Período de Captação até: 10/04/2026
45 - Processo: 71000.036159/2023-13
Proponente: Município de Extremoz
Título: Remo Extremoz I
Registro: 2300666
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.204.497/0001-71
Cidade: Extremoz UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 854.082,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8290 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38407-0
Período de Captação até: 14/06/2025
46 - Processo: 71000.011189/2024-90
Proponente: Porto Vitória Esporte Clube
Título: Porto Vitória Esporte Clube - Ano IV
Registro: 2400378
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.764.799/0001-53
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 4.984.724,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0021 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21166-4
Período de Captação até: 10/04/2026.
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.002842/2024-20.
No Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, na Seção 1, página
29 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.669/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para
captação: R$ 1.222.291,98, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.259.776,98.
Ministério da Fazenda
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
RETIFICAÇÃO
No "caput" e na tabela do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de fevereiro
de 2024, publicado no DOU de 9 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 49, onde se lê:
"ITEM 95"; leia-se: "ITEM 96".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRFN2/MF Nº 611, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Anula certidões de regularidade fiscal.
A PROCURADORA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014
(DOU 1 de 29/01/2014), e considerando despacho proferido no processo administrativo
SEI/MF nº 19726.000078/2024-52, resolve:
Art. 1º Anular as Certidões Conjuntas de Regularidade Fiscal em favor de
GERPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.070.679/0001-34, expedidas sob os códigos de
controle constantes na tabela a seguir:
. Código de Controle Data de Emissão
. D386.CA4C.147C.95DA 14/04/2023
. FC3F.099C.31B7.0722 18/09/2023
. 4977.37A8.4137.DAD9 19/09/2023
. 20BD.A505.4F51.9404 24/10/2023
. ED14.EB38.0E1D.C25A 24/11/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA PRFN2/MF Nº 613, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Anula certidões de regularidade fiscal.
A PROCURADORA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014
(DOU 1 de 29/01/2014), e considerando despacho proferido no processo administrativo
SEI/MF nº 19726.000072/2024-85, resolve:
Art. 1º Anular a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal em favor de DIVALDO
CYSNEIROS DOS SANTOS, CPF ***.496.747-**, expedida sob o código de controle
constantes na tabela a seguir:
. Código de Controle Data de Emissão
. 9E1F.315F.D886.218E 28/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCINA DOS SANTOS ALVES