AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 215, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209434/2024-05, resolve: autorizar a empresa RIO TRADING LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 549, de 19 de julho de 2023. . CNPJ . 35.809.238/0001-47 . 35.809.238/0002-28 . 35.809.238/0003-09 . 35.809.238/0004-90. DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 215, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/04/2024