ATO Nº 4.801, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/04/2024

ATO Nº 4.801, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização a WELERSON DE SOUZA XAVIER TEIXEIRA, CPF nº
***.061.046-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.862 - Expede autorização a ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 07.427.470/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.863 - Expede autorização a PAULO OTTO AUGUSTO DE LIMA, CPF nº ***.992.986-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.865 - Expede autorização a GUILHERME AZEVEDO GONCALVES, CPF nº ***.130.466-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.866 - Expede autorização a VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
53.070.699/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.867 - Expede autorização a ALEX DE MELO SOUSA, CPF nº ***.022.036-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.868 - Expede autorização a MGQ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.533.351/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.869 - Expede autorização a BMG EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.261.131/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.870 - Expede autorização a WEVERTON SOUSA DA SILVA, CPF nº ***.070.736-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.872 - Expede autorização a MARCYR CLAUDIO ABREU DOS SANTOS, CPF nº
***.892.516-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas