ATO Nº 4.801, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Expede autorização a WELERSON DE SOUZA XAVIER TEIXEIRA, CPF nº ***.061.046-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024 Nº 4.862 - Expede autorização a ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 07.427.470/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.863 - Expede autorização a PAULO OTTO AUGUSTO DE LIMA, CPF nº ***.992.986-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.865 - Expede autorização a GUILHERME AZEVEDO GONCALVES, CPF nº ***.130.466- **, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.866 - Expede autorização a VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.070.699/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.867 - Expede autorização a ALEX DE MELO SOUSA, CPF nº ***.022.036-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.868 - Expede autorização a MGQ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.533.351/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.869 - Expede autorização a BMG EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.261.131/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.870 - Expede autorização a WEVERTON SOUSA DA SILVA, CPF nº ***.070.736-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.872 - Expede autorização a MARCYR CLAUDIO ABREU DOS SANTOS, CPF nº ***.892.516-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 4.801, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/04/2024
Empresas citadas
- IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA — CNPJ 07.427.470/0001-85
- VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA — CNPJ 53.070.699/0001-22
- MGQ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA — CNPJ 53.533.351/0001-24
- BMG EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA — CNPJ 53.261.131/0001-99