ATO Nº 4.027, DE 2 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.027, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Radium
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 05.291.944/0001-89, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.772. Processo: 53578.002125/2023-09 - MÔNICA DAS GRAÇAS FERREIRA BUSSI, CPF
Nº ***.543.162-**
Nº 2.773. Processo: 53578.002124/2023-56 - MOACIR SALLES CARNEIRO, CPF nº
***.241.708-**
Nº 2.774. Processo: 53578.002123/2023-10 - MILTON PETRY, CPF nº ***.537.602-**
Nº 2.775. Processo: 53578.002121/2023-12- MIGUEL RIBEIRO SOARES, CPF nº *.026.942-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.877. Processo: 53578.002127/2023-90 - NATANIAS GOMES DE ANDRADE, CPF nº
***.674.238-**
Nº 2,878. Processo: 53578.002126/2023-45 - NAIRTON STORCHI, CPF nº ***.562.869-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.919. Processo: 53578.002131/2023-58 - NELSON DE LIMA, CPF nº ***.790.332-**
Nº 2.922. Processo: 53578.002128/2023-34 - NAUDEMIR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR,
CPF nº ***.720.321-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.982. Processo: 53578.002132/2023-01 - NICODEMOS FERNANDES DE MORAIS, CPF nº
*** .817.886-**
Nº 2.978. Processo: 53578.002135/2023-36 - NIVALDO TESCH, CPF nº ***.453.842-**
Nº 2.980. Processo: 53578.002134/2023-91 - NILVO VITORIO PICININ, CPF nº ***.652.719-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.377 - Processo nº 53500.018541/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alto Santo/CE.
Nº 3.378 - Processo nº 53500.018545/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Baturité/CE.
Nº 3.379 - Processo nº 53500.018547/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Boa Viagem/CE.
Nº 3.380 - Processo nº 53500.018548/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº 3.381 - Processo nº 53500.018549/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camocim/CE.
Nº 3.382 - Processo nº 53500.018554/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campos Sales/CE.
Nº 3.383 - Processo nº 53500.018555/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Carnaubal/CE.
Nº 3.384 - Processo nº 53500.018558/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Crateús/CE.
Nº 3.421 - Processo nº 53500.024385/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRES CLIMAS LTDA, CNPJ 72.511.595/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Chorozinho/CE.
Nº 3.422 - Processo nº 53500.022923/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO STEREO FM TELLES LTDA, CNPJ 80.020.761/0001-44, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Castro/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.519 - Processo nº 53500.014564/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº 3.520 - Processo nº 53500.014565/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itiúba/BA.
Nº 3.521 - Processo nº 53500.014566/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ibipeba/BA.
Nº 3.522 - Processo nº 53500.014569/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Casa Nova/BA.
Nº 3.523 - Processo nº 53500.014673/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Irecê/BA.
Nº 3.524 - Processo nº 53500.014726/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camamu/BA.
Nº 3.525 - Processo nº 53500.014729/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 3.526 - Processo nº 53500.014732/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA.
Nº 3.527 - Processo nº 53500.014743/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cansanção/BA.
Nº 3.528 - Processo nº 53500.014746/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa Nova/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente