ACÓRDÃO Nº 97, DE 15 DE ABRIL DE 2024

ACÓRDÃO Nº 97, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.026997/2024-39
Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade,
aprovar a proposta do Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire, Relator, contida na
Análise nº 42/2024/AF (SEI nº 11822482), integrante deste acórdão.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.864 - Expedir autorização a CRUZEIRO DO SUL GRAOS LTDA, CNPJ nº 41.642.637/0005-92,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.876 - Expedir autorização a FELLICITA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E PECUARIA
LTDA, CNPJ nº 40.064.660/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.878 - Expedir autorização a BARRETO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ nº
40.473.064/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº4.882-ExpedirautorizaçãoaLUANDSONNASCIMENTO,CPFnº***.759.425-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 4.943 - Processo 53516.001252/2024-98: CARLOS HENRIQUE THEISS, CPF nº
***.006.909-**.
Nº 4.949 - Processo 53516.001253/2024-32: ELMO VICENTE DAL MOLIN, CPF nº
***.744.209-**.
Nº 4.952 - Processo 53516.001256/2024-76: JOEDER HEINZ SCHOLZ, CPF nº ***.413.059-**.
Nº 4.956 - Processo 53516.001257/2024-11: JOSE MARINHO DO PRADO, CPF nº
***.956.089-**.
Nº 4.967 - Processo 53516.001264/2024-12: EDSON RICIERI LANHI, CPF nº ***.574.559-**.
Nº 4.973 - Processo 53516.001265/2024-67: EMANOEL CARLOS BODANESE, CPF nº
***.622.249-**.
Nº 4.979 - Processo 53516.001254/2024-87: FABIANO ANDRADE, CPF nº ***.276.869-**.
Nº 4.983 - Processo 53516.001261/2024-89: ODAIR PIROLI, CPF nº ***.402.059-**.
Nº 4.985 - Processo 53516.001258/2024-65: JOSIEL DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.505.424-**.
Nº 4.986 - Processo 53516.001259/2024-18: LEANDRO WEIDNER, CPF nº ***.965.639-**.
Nº 4.987 - Processo 53516.001267/2024-56: GILBERTO FERREIRA DE MOREIRA, CPF nº
***.795.558-**.
Nº 4.988 - Processo 53516.001260/2024-34: LUCAS MOTA, CPF nº ***.791.359-**.
Nº 4.989 - Processo 53516.001268/2024-09: JEAN ORLANDO CHIQUETTI, CPF nº
***.311.239-**.
Nº 4.991 - Processo 53516.001271/2024-14: LUCIANO ARAUJO, CPF nº ***.497.219-**.
Nº 4.992 - Processo 53516.001272/2024-69: ALVACI JOSE VIEIRA, CPF nº ***.824.159-**.
Nº 4.993 - Processo 53516.001274/2024-58: DANIEL SILVA SANTOS MEDEIROS, CPF nº
***.484.029-**.
Nº 4.994 - Processo 53516.001266/2024-10: GEAN CARLOS SOARES DA SILVA, CPF nº
***.672.219-**.
Nº 4.995 - Processo 53516.001275/2024-01: EDERSON LUIZ KEIFER, CPF nº ***.550.800-**.
Nº 4.997 - Processo 53516.001269/2024-45: OLVANI RAFAEL MORO, CPF nº ***.453.679-**.
Nº 5.002 - Processo 53516.001263/2024-78: SIDNEI SURDI, CPF nº ***.686.839-**.
Nº 5.004 - Processo 53516.001262/2024-23: PAULO WIGGERS, CPF nº ***.077.549-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.030 - Processo nº 53516.001167/2024-20: PATRICK LOUIDY GOBETTI, CPF nº
***.344.549-**.
Nº 5.031 - Processo nº 53516.001249/2024-74: KUBOIAMA & KUBOIAMA LTDA, CNPJ nº
02.518.484/0001-90.
Nº 5.032 - Processo nº 53516.001250/2024-07: STANES JUNIOR LUNKES, CPF nº
***.949.711-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente