ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO APRESENTAÇÃO - M.S. ------------------------------------------------- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - 56.998.701/0001-16 25351.641332/2017-46 0412356/24-4 SOF D colecalciferol 1000 UI CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 4 - 1055303840016 1000 UI CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 8 - 1055303840024 1000 UI CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 15 - 1055303840032 1000 UI CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 30 - 1055303840040 ------------------------------------------------- BAXTER HOSPITALAR LTDA - 49.351.786/0002-61 25351.742952/2010-73 0403478/24-3 OLIMEL alanina + arginina + ácido aspártico + ácido glutâmico + glicina + histidina + isoleucina + leucina + acetato de lisina + levometionina + fenilalamina + prolina + serina + treonina + triptofano + tirosina + levovalina + acetato de sódio tri-hidratado + glicerofosfato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de magnésio hexaidratado + glicose monoidratada + cloreto de cálcio di-hidratado + óleo de oliva + óleo de soja 82 MG/ML SOL AA + 287,5 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1500 ML - 1068301810030 82 MG/ML SOL AA + 287,5 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML - 1068301810049 82 MG/ML SOL AA + 287,5 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 4 BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1500 ML - 1068301810111 82 MG/ML SOL AA + 287,5 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 4 BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML - 1068301810121 ------------------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07 25351.637887/2009-02 1353865/23-1 ESTOMAZIL bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido cítrico (462+90+438) MG/G GRAN EFEV FR PLASOPC X 100 G (ABACAXI) - 1781700390053 (462+90+438) MG/G GRAN EFEV FR PLASOPC X 100 G (SEM SABOR) - 1781700390045 ------------------------------------------------- FARMOQUÍMICA S/A - 33.349.473/0001-58 25351.733600/2017-55 0092299/24-5 MARESIS HT cloreto de sódio 30 MG/ML SOL SPR NAS CT TB AL X 100 ML - 1039002030021 ------------------------------------------------- LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA - 19.791.813/0001-75 25992.013591/68 1351307/23-1 LOMFER sulfato ferroso heptaidratado 25 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML - 1050400050043 25 MG/ML SOL OR CX 50 FR VD AMB X 30 ML (EMB HOSP) - 1050400050066 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 50 - 1050400050511 60 MG COM REV CX 250 BL AL PLAS TRANS X 10 (EMB HOSP) - 1050400050521 ------------------------------------------------- PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - 59.476.770/0001-58 25351.490548/2019-07 0274898/24-1 CITONEURIN cianocobalamina + nitrato de tiamina + cloridrato de piridoxina 5000 MCG + 100 MG + 100 MG DRG EST CT BL AL PVDC AMB X 20 - 1214206690051 5000 MCG + 100 MG + 100 MG DRG EST CT BL AL AL X 20 - 1214206690061 5000 MCG + 100 MG + 100 MG DRG EST CT BL AL PVDC AMB X 60 - 1214206690078 5000 MCG + 100 MG + 100 MG DRG EST CT BL AL AL X 60 - 1214206690086 5000 MCG + 100 MG + 100 MG DRG EST CT BL AL AL X 90 - 1214206690094 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 744, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, pág. 96, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Glenmark Research Center, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA - 44.363.661/0001-57 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Glenmark Research Center EXPEDIENTE: 0831535/23-7 de 09/08/2023 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA A ETAPA: Clínica (Clinical Research Unit, Glenmark Research Centre, 02nd floor, plot no. m-4, MIDC Industrial Area, Taloja, Panvel, Maharashtra, India) / Bioanalítica (Pharmacokinetics Division, Glenmark Research Centre, 02nd floor, plot no. m-4, MIDC Industrial Area, Taloja, Panvel, Maharashtra, India). VALIDADE: 17/02/2026 Leia-se: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA - 44.363.661/0001-57 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Glenmark Research Center EXPEDIENTE: 0831535/23-7 de 09/08/2023 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA A ETAPA: Clínica (Clinical Research Unit, Glenmark Research Centre, 02nd floor, plot no. m-4, MIDC Industrial Area, Taloja, Panvel, Maharashtra, India) / Bioanalítica 1 (Pharmacokinetics Division, Glenmark Research Centre, 02nd floor, plot no. m-4, MIDC Industrial Area, Taloja, Panvel, Maharashtra, India.) Bioanalítica 2 (Plot nº A– 607, TTC Industrial Area, MIDC, Mahape, Thane, Navi Mumbai –Índia) VALIDADE: 17/02/2026 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE n° 2.299, de 02 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03 de julho de 2013, Seção 1, pág. 34, referente ao processo 25991.009843/79. Onde se lê: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA 1.00385-1 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA TRIMETOPRIMA EM ASSOCIACAO COM SULFAS BACFAR 25991.009843/79 01/2015 COMERCIAL 1.0385.0003.001-7 24 Meses 80 MG/ML + 16 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.002-5 24 Meses 800 MG + 160 MG COM CT ENV AL POLIET X 10 BACFAR F 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.003-3 24 Meses 400 MG + 80 MG COM CT ENV AL X 20 Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.004-1 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 50 ML Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.005-1 24 Meses 400 MG + 80 MG COM CT ENV AL X 100 Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.006-8 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.007-6 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 100 ML (EMB HOSP) Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.008-4 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 50 ML (EMB HOSP) Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.009-2 24 Meses 400 MG + 80 MG COM CX 50 ENV AL X 6 (EMB HOSP) Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO Leia-se: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA 1.00385-1 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA TRIMETOPRIMA EM ASSOCIACAO COM SULFAS BACFAR 25991.009843/79 01/2015 COMERCIAL 1.0385.0003.001-7 24 Meses (80 + 16) MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.002-5 24 Meses (800 + 160) MG COM CT ENV AL PLAS PE X 10 BACFAR F 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.003-3 24 Meses (400 + 80) MG COM CT ENV AL X 20 Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.004-1 24 Meses (40 + 8) MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 50 ML + COP Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.005-1 24 Meses (400+ 80) MG COM CT ENV AL X 100 Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.006-8 24 Meses (40+ 8) MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.007-6 24 Meses (40+ 8) MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 100 ML + COP Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.008-4 24 Meses (40 + 8) MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 50 ML + COP Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0385.0003.009-2 24 Meses (400 + 80) MG COM CX ENV AL X 300 Não informado 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE N° 4.946, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Ed. 247, de 29/12/2023, Seção 1, Pág. 1035, referente ao processo n° 25991.007736/80: Onde se lê: MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181 ÁCIDO ASCÓRBICO + ÓXIDO DE ZINCO + ÓXIDO CÚPRICO + SELÊNIO + ACETATO DERACEALFATOCOFEROL + BETACAROTENO VITERGAN ZINCO 25991.007736/80 11/2026 10187 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DEFUNCIONAMENTO 4787302/22-7 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS4787329/22-9 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS4787333/22-7 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS4787335/22-3 1.0155.0091.008-5 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1.0155.0091.009-3 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 1.0155.0091.012-3 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1.0155.0091.013-1 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 1.0155.0091.014-1 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 15 1.0155.0091.015-8 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 15 Leia-se: MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181 ÁCIDO ASCÓRBICO + ÓXIDO DE ZINCO + ÓXIDO CÚPRICO + SELÊNIO + ACETATO DERACEALFATOCOFEROL + BETACAROTENO VITERGAN ZINCO 25991.007736/80 11/2026 10187 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DEFUNCIONAMENTO 4787302/22-7 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS4787329/22-9 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS4787333/22-7 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS4787335/22-3 1.0155.0091.008-5 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1.0155.0091.009-3 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 1.0155.0091.012-3 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1.0155.0091.013-1 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 1.0155.0091.014-1 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 15 1.0155.0091.015-8 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 15 1.0155.0091.016-6 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4 1.0155.0091.017-4 24 Meses COM REV CT BL AL PLASPVC/PE/PVDC TRANS X 4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.420, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 308. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/04/2024