RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.237, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48100.001166/1996-85. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A., cadastrada sob o CNPJ 08.439.659/0001-50. Objeto: Extinguir a concessão referente à Usina Hidrelétrica Macaco Branco, outorgada à CPFL Energias Renováveis S.A., por meio do Decreto nº 30.690, de 28 de março de 1952, c/c a Portaria MME nº 572, de 15 de dezembro de 1998, localizada no município de Campinas, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.237, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/04/2024