PORTARIA SUFRAMA Nº 1.352, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da SUFRAMA, no Art. 11, § 3º, os termos do Parecer de Engenharia nº 37/2024/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 37/2024/CAPI/CGPRI/SPR, da Superintendência Adjunta de Projetos da SUFRAMA; e o que consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.001993/2024-18, resolve: rt. 1º Aprovar o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ: 07.782.473/0001-37 e Inscrição SUFRAMA: 20.0101.47-1, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 37/2024/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 37/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de LAMINADO DE FERRO AÇO EM FITA, TIRA, CHAPA E "BLANKS", código SUFRAMA 0417, recebendo os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288/67, com redação dada pela Lei nº 8.387/91, e legislação posterior.
PORTARIA SUFRAMA Nº 1.352, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 15/04/2024
Empresas citadas
- METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA — CNPJ 07.782.473/0001-37