PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1ºHomologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 222752 - Chorona (As Cores de Liz West), publicado na portaria nº
0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para Chroma (As Cores de Liz West).
PRONAC: 236520 - PIC- Projeto de Iniciação Cultural, publicado na portaria nº
0711/23 de 28/11/2023, no D.O.U. em 29/11/2023, para PIC- Programa de Iniciação Cultural.
Art.2ºHomologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 238765 - THE MARRIAGE ZONE, publicado na portaria nº 0724/23 de
01/12/2023, publicada no D.O.U. em 04/12/2023.
Onde se lê:
Proposta para montagem e produção do espetáculo teatral "THE MARRIAGE
ZONE", escrito por Jeff Gould, em teatro com capacidade para cerca de 300 espectadores,
totalizando 36 apresentações em uma temporada de três meses. Duração do espetáculo
será de aproximadamente 1h e classificação indicativa para maiores de 14 anos. Além
disso, será realizada uma Oficina de Brincadeiras Cênicas e Improviso para Crianças e
Adolescentes de escolas públicas como Contrapartida Social. Todas as apresentações
ocorrerão em teatro particular com infraestrutura acessível.
Leia-se:
Proposta para montagem e produção do espetáculo teatral "AINDA DÁ
TEMPO", escrito por Jeff Gould, em teatro com capacidade para cerca de 300
espectadores, totalizando 36 apresentações em uma temporada de três meses. Duração do
espetáculo será de aproximadamente 1h e classificação indicativa para maiores de 14 anos.
Além disso, será realizada uma Oficina de Brincadeiras Cênicas e Improviso para Crianças
e Adolescentes de escolas públicas como Contrapartida Social. Todas as apresentações
ocorrerão em teatro particular com infraestrutura acessível
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 273/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GRUPO ROTTA, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67615.900055/2024-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 274/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto DIVENA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900839/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 275/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
ZUMBI DOS PALMARES, situado no Município de Maceió, no Estado de Alagoas - AL.
Processo nº 67614.900541/2022-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 277/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ARAGARÇAS, situado no Município de Aragarças, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900260/2023-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av