PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 5 de 15)

18 542 300.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 300.000
TOTAL - FISCAL 1.550.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.550.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
1.060.000
Atividades
6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541 1.060.000
6114 20WM 0032 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo
18 541 500.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 500.000
6114 20WM 0033 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro
18 541 160.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 160.000
6114 20WM 0052 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado de Goiás
18 541 400.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 1.060.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.060.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.770.000
Atividades
1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608 1.770.000
1191 210V 0015 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará
21 608 400.000
F 4-INV 6 50 0 1000 400.000
1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte
21 608 1.020.000
F 3-
ODC
6 30 0 1000 320.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 100.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 100.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 500.000
1191 210V 0027 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas
21 608 350.000
F 4-INV 6 99 0 1000 350.000
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 319.000
Atividades
5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608 169.000
5636 21B9 0035 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo
21 608 169.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 169.000
5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608 150.000
5636 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado
do Rio Grande do Sul
21 608 150.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 150.000
TOTAL - FISCAL 2.089.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.089.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5126 Esporte para a Vida 1.205.566
Atividades
5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812 1.125.566
5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de
Pernambuco
27 812 200.000
F 4-INV 6 50 0 1000 200.000
5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do
Rio de Janeiro
27 812 40.000
F 4-INV 6 50 0 1000 40.000
5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de
São Paulo
27 812 13.980
F 4-INV 6 50 0 1000 13.980
5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do
Paraná
27 812 500.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 500.000
5126 20JP 0051 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de
Mato Grosso
27 812 371.586
F 4-INV 6 50 0 1000 371.586
5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de
Lazer e Inclusão Social
27 812 80.000
5126 20JQ 1436 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de
Lazer e Inclusão Social - No Município de João Pessoa - PB
27 812 80.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 80.000
TOTAL - FISCAL 1.205.566
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.205.566
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.875.103
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.525.103
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.472.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 1.472.000
0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 05 122 1.053.103
F 4-INV 6 90 0 1000 1.053.103
0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas
05 301 350.000
0032 2E74 0026 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas - No Estado de Pernambuco
05 301 350.000
S 4-INV 6 90 0 1000 350.000
6112 Defesa Nacional 1.060.000
Atividades
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 1.060.000
6112 219D 0014 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
No Estado de Roraima
05 151 600.000
F 4-INV 6 90 0 1000 600.000
6112 219D 0015 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
No Estado do Pará
05 151 460.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 460.000
TOTAL - FISCAL 3.585.103
TOTAL - SEGURIDADE 350.000
TOTAL - GERAL 3.935.103
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.265.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.265.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.265.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 2.265.000
6112 Defesa Nacional 550.000
Atividades
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 250.000
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 250.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 250.000
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 153 300.000
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 153 300.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 300.000
TOTAL - FISCAL 2.815.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.815.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 215.000
Atividades
0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas
05 301 215.000
0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas - Nacional
05 301 215.000
S 4-INV 6 90 0 1000 215.000
6112 Defesa Nacional 671.000
Atividades
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 671.000
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 152 671.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 21.000
F 4-INV 6 90 0 1000 650.000
TOTAL - FISCAL 671.000
TOTAL - SEGURIDADE 215.000
TOTAL - GERAL 886.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 1.490.000
Atividades
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa
05 368 290.000
6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro
05 368 290.000
F 4-INV 6 90 0 1000 290.000
6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa
05 364 1.200.000
6112 21GQ 0035 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo
05 364 1.200.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 1.200.000
TOTAL - FISCAL 1.490.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.490.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U