ODC 6 40 8 1000 400.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 700.000 5113 0048 0024 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 200.000 F 4-INV 6 99 8 1000 200.000 5113 0048 0027 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Alagoas 12 364 500.000 F 4-INV 6 30 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 6.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 200.000 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 200.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 300.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.800.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.300.000 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.300.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 500.000 F 4-INV 6 99 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 400.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 400.000 Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 400.000 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.830.000 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 4.830.000 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 3.700.000 F 4-INV 6 30 0 1000 3.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5116 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 350.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 350.000 5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 06 181 680.000 F 4-INV 6 30 0 1000 680.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 5.230.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.230.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.708.000 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 1.708.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 38.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 38.000 5120 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 1.670.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 1.670.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 986.050 Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 945.800 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 500.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 500.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 445.800 S 3- ODC 6 90 6 1001 445.800 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 40.250 5121 6179 0033 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 40.250 S 3- ODC 6 90 6 1001 40.250 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.694.050 TOTAL - GERAL 2.694.050 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 44.258.424 Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 44.258.424 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 15.300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 12.800.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 1.233.948 S 3- ODC 6 41 6 1001 233.948 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 1.900.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.700.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 1.461.442 S 4-INV 6 50 6 1001 254.862 S 4-INV 6 99 6 1001 1.206.580 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 3.698.684 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.698.684 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 250.000 S 4-INV 6 99 6 1001 250.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.130.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 930.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 11.950.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 800.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.750.000 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 800.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 800.000 5118 8535 1088 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE 10 302 1.134.350 S 4-INV 6 99 6 1001 1.134.350 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 1.300.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 19.740.794 Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 19.740.794 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 12.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 12.000.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 400.000
PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/04/2024