10 302 5.130.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 930.000 S 4-INV 6 99 6 1001 2.700.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 11.950.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.750.000 S 4-INV 6 31 6 1001 800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 4.800.000 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 800.000 S 4-INV 6 99 6 1001 800.000 5118 8535 1088 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE 10 302 1.134.350 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.134.350 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 1.300.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 19.740.794 Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 19.740.794 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 12.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 12.000.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 400.000 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 1.135.794 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.135.794 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 100.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 4.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 4.000.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 1.305.000 S 4-INV 6 41 6 1001 900.000 S 4-INV 6 99 6 1001 405.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 287.000 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 287.000 5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 287.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 287.000 5122 Saúde Indígena 1.600.000 Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.600.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 1.500.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 1.500.000 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 100.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 100.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.300.001 Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 1.300.001 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 1.000.001 S 4-INV 6 99 6 1001 1.000.001 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 300.000 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 67.186.219 TOTAL - GERAL 67.186.219 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 575.000 Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 575.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 575.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 575.000 TOTAL - FISCAL 575.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 575.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.559.400 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.559.400 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 50.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 280.000 F 4-INV 6 99 0 1000 280.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 229.400 F 3- ODC 6 99 0 1000 229.400 TOTAL - FISCAL 1.559.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.559.400 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 40.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 40.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 40.000 F 4-INV 6 99 0 1000 40.000 TOTAL - FISCAL 40.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.770.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.000.000 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 770.000 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 770.000 F 4-INV 6 90 0 1000 770.000 TOTAL - FISCAL 1.770.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.770.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 172.500 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 172.500 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 172.500 F 4-INV 6 99 0 1000 172.500 TOTAL - FISCAL 172.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 172.500 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.120.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.120.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 120.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 120.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.120.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 187.089 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 187.089 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 187.089 F 3- ODC 6 99 0 1000 187.089 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 202.104 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 202.104 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 202.104 F 3- ODC 6 99 0 1000 70.000 F 4-INV 6 99 0 1000 132.104 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 700.000 Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 700.000 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 6114 2E87 1511 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB 18 541 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.089.193 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.089.193 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 11 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/04/2024