ANEXO ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 495.331 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 495.331 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 495.331 F 4-INV 2 90 0 1120 495.331 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 500.000 Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 500.000 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 500.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 500.000 TOTAL - FISCAL 995.331 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 995.331 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.649.836 Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 2.649.836 6111 1211 7228 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá 05 244 2.649.836 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.649.836 TOTAL - FISCAL 2.649.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.649.836 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 495.331 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 495.331 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 495.331 F 3- ODC 2 90 0 1120 495.331 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 500.000 Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 500.000 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 500.000 F 4-INV 2 90 0 1120 500.000 TOTAL - FISCAL 995.331 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 995.331 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.649.836 Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 2.649.836 6111 1211 7228 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá 05 244 2.649.836 F 4-INV 2 30 0 1000 2.649.836 TOTAL - FISCAL 2.649.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.649.836
PORTARIA GM/MPO Nº 92, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/04/2024