DELIBERAÇÃO Nº 5.068, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Homologa os processos contábeis apreciados na 732ª Sessão PlenáriaOrdináriadoConselhoFederaldeEconomia. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembrode1952,Leinº6.021,de3dejaneirode1974,Leinº6.537,de19dejunhode1978,eoque consta nos processos apreciados na 732ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada virtualmente no dia 12 de abril de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 110000940.000025/2024-12 e o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve: Art. 1º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre de 2023 dos Conselhos Regionais: Processo 110000940.000005/2024-41 (Corecon-PA/AP). Art. 2º Homologar os Balancetes do 3º Trimestre de 2023 dos Conselhos Regionais: Processo 110000940.000046/2024-38 (Corecon-MT); Processo 110000940.000201/2023-35 (Corecon- TO). Art. 3º Homologar as Proposta Orçamentária de 2024 dos Conselhos Regionais: Processo 110000940.000045/2024-93 (Corecon-PE); Processo 110000940.000048/2024-27 (Corecon-MG); Processo 110000940.000051/2024-41 (Corecon-DF); Processo 110000940.000054/2024-84 (Corecon- RO); Processo 110000940.000067/2024-53 (Corecon-ES); Processo 110000940.000074/2024-55 (Corecon-RN); Processo 110000940.000086/2024-80 (Corecon-AM); Processo 110000940.000088/2024-79 (Corecon-GO); Processo 110000940.000095/2024-71 (Corecon-TO); Processo 110000940.000096/2024-15 (Corecon-BA); Processo 110000940.000103/2024-89 (Corecon- RJ); Processo 110000940.000043/2024-02 (Corecon-SE); Processo 110000940.000042/2024-50 (Corecon-SC); Processo 110000940.000070/2024-77 (Corecon-MS); Processo 110000940.000085/2024-35 (Corecon-AM). Art. 4º Homologar a Proposta Orçamentária do Exercício 2024 do Conselho Regional de Economia: Processo 110000940.000004/2024-05 (Corecon-PA/AP). Art. 5º Homologar a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2023 do Conselho Regional de Economia: Processo 110000940.000069/2024-42 (Corecon-PB). Art. 6º Homologar as Prestações de Contas dos Auxílios Financeiros: Processo 110000934.000006/2023-94(Corecon-MA)-XXVCBE;Processo110000934.000011/2023-05(Corecon- MA) - XII GNE; Processo 110000940.000115/2023-22 (Corecon-SE) - XXII Prêmio Sergipe de Economia; Processo 110000940.000222/2023-51 (Corecon-PR) - 33º Prêmio Paraná de Economia; Processo 110000940.000232/2023-96 (Corecon-PB) - XII Prêmio Paraíba de Economia Professor Celso Furtado; Processo 110000934.000012/2023-41 (Corecon-ES) - XXVIII Prêmio Espírito Santo de Economia-2023. Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Conselho
DELIBERAÇÃO Nº 5.068, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 434. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 15/04/2024