COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019 (parte 1 de 5)

COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019
866.070/2019-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4421/2019
866.019/2019-LUIZ CARLOS BEDIN-ALVARÁ N°5619/2019
866.349/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6282/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.338/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.339/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.309/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.308/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9084/2021 -
Cessionario:866.210/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**
866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9071/2021 -
Cessionario:866.209/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**
866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°5842/2021 -
Cessionario:866.208/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
866.476/2017-SERGIOLUISMATTEI-Cessionário:GMPMineraçãoLtda-CPFouCNPJ
29.279.214/0001-20- Alvará n°8434/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.344/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França-
CNPJ ***.005.641-**- PLG n°79/2009
866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França-
CNPJ ***.005.641-**- PLG n°06/2001
866.902/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França-
CNPJ ***.005.641-**- PLG n°07/2001
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 34/2022 -
Vencimento em 31/01/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.879/2022-NERIO ROSA BRANDAO-OF. N°13007/2024-CAREAS
866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-OF. N°12644/2024-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.669/2022 - LAERCIO BENEDITO POLIZEL-Registro de Licença n° 288/2024 -
Vencimento 12/01/2025
866.221/2024 - CLAUDINEY LORCA RODRIGUES-Registro de Licença n° 346/2024
- Vencimento 25/01/2026
866.170/2024 - EDNO LOPES AGUERA-Registro de Licença n° 345/2024 -
Vencimento Indeterminado
866.857/2023 - METRIA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 354/2024 -
Vencimento 13/05/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.060/2006 - DRAGA SANTA LUZIA LTDA - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
- Guia n° 173/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 8.500
toneladas/ano
866.803/2005 - DRAGA SANTA LUZIA LTDA - NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 172/2024 - Substância(s):
Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 8.500 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.349/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6282 Publicado DOU de
12/11/2019- Onde se lê:"...numa área de 37,54 ha ..." - Leia-se:"...numa área de 50,00 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 167/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.818/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°861/2023
832.820/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°863/20233
832.831/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1085/2023
832.832/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1086/2023
832.833/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1087/2023
832.836/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1089/2023
832.837/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1090/2023
832.839/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1581/2023
832.409/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9172/2022
830.141/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1126/2023
830.140/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1125/2023
830.134/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1612/2023
830.186/2023-HC MINERACAO LTDA -Alvará N°4087/2023
830.269/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1621/2023
832.819/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°862/2023
832.841/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1583/2023
832.840/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1582/2023
830.149/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1764/2023
831.347/2023-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. -Alvará N°5845/2023
832.838/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1580/2023
832.829/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1084/2023
832.828/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1066/2023
832.823/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1578/2023
832.822/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1065/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.178/1997-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°8189/2000?? retificado através do
Alvará de Pesquisa nº 6377/2004 -
830.357/2017-BRAVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2944/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.675/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.676/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.677/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.678/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.528/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°12186/2024/UAPM-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.669/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-Diamante (gema), Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)-
Coromandel/MG
831.307/2004-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-Xisto-(Uso:Revestimento)-
ARAÇUAÍ/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 1000 ha para
677,9?? ha-GRANITO-(Uso: Revestimento)-TAIOBEIRAS/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
831.950/2016-ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - AI N°149/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930239/2024-92)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI
N°454/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930580/2024-48)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-ARGILA-Portaria de Lavra N°851, DOU de
09/11/1990.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
832.651/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO -AI N°2372/2023/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.932136/2023-86)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°12251/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.106/2017- GERMANO BATISTA ME
831.676/2001- ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA
832.445/2000- NACIONAL DE GRAFITE LTDA
830.453/1998- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
832.180/1988- OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
830.438/1988- NACIONAL DE GRAFITE LTDA
830.709/1982- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA
830.853/1986- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
832.413/1986- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
831.737/1988- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.576/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.601/1999- SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
832.025/1999- GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
832.077/2000- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.620/2012- MINERACAO MAROTO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°12267/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°12262/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.197/2017-JUCELIO LEAL FERREIRA-OF. N°12246/2024/DIOUT-MG/ANM
831.450/2014-MINERACAO OURENSE LTDA-OF. N°12272/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°922/2023/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931121/2023-09)
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- DOU de 11/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 65/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 12 DE ABRIL DE 2024 - Processo
nº 831.013/2022 - Titular EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA - Prazo 05 (cinco) anos -
Substância(s) ÁGUA MARINHA, CRISOBERILO, TOPÁZIO, QUARTZO - Município(s) de NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.871/2021-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°443/2024/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930573/2024-46)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.088/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3098/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12700/2024/DIFIP-
MG/ANM
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°12688/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.854/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°12598/2024/DIFIP-MG/ANM
833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF.
N°12591/2024/DIFIP-MG/ANM
834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°12568/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.685/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.682/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.681/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.680/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.679/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°837/2023
830.266/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1619/2023
830.267/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1620/2023
830.109/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1121/2023
830.110/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1122/2023
830.114/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1123/2023
830.115/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1124/2023
830.118/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1130/2023
830.119/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1609/2023
830.124/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1610/2023
830.153/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1614/2023
830.127/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1131/2023
830.166/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1616/2023
830.103/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1761/2023
830.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1617/2023
830.105/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1119/2023
832.904/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1092/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.340/2003-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°12380/2024/DIFIL-MG/ANM
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°12368/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PRATA E PIRITA.-Portaria de Lavra N°305, DOU de 24/02/2022
830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PRATA E PIRITA.-Portaria de Lavra N°300, DOU de 24/02/2022
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-CALCÁRIO- (Uso Industrial)
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-ARGILA-(Uso Industria cimenteira).
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.493/2003-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°11925/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152)
832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°19781/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°19783/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11775/2024/DIOUT-MG/ANM
831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA-OF. N°11804/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-
OF. N°11852/2024/DIOUT-MG/ANM
832.963/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°12031/2024/DIOUT-MG/ANM
832.966/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°12035/2024/DIOUT-MG/ANM
830.719/2012-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°12141/2024/DIOUT-MG/ANM
831.554/2009-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°12139/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.998/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°12137/2024/DIOUT-MG/ANM
832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°12136/2024/DIOUT-MG/ANM
830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF.
N°12132/2024/DIOUT-MG/ANM
832.350/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°12130/2024/DIOUT-MG/ANM
833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 401.***.***-49-OF.
N°12128/2024/DIOUT-MG/ANM
832.869/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°12126/2024/DIOUT-MG/ANM
832.577/2013-GREEN BERYL MINERACAO LTDA-OF. N°12099/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.671/2019-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF.
N°12096/2024/DIOUT-MG/ANM
833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°12092/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.162/2011-THALES JUNIO DA SILVA LTDA-OF. N°12123/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Defere pedido de reconsideração(392)
832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.974/2023-CLAUDIO CÉSAR ALVES DA SILVA PEDRAS BASALTO-OF.
N°11763/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3577/2024-832.327/2023-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 173/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.320/2014 - VMS MINERAÇÃO LTDA - ARCOS/MG - Guia n° 170/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Imediato na Construção Civil) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.106/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2023
832.816/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1063/2023
830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°838/2023
832.419/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9179/2022
832.529/2022-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA -Alvará N°1037/2023
832.907/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1093/2023
830.157/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1615/2023
830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1373/2023
830.143/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1127/2023
830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1763/2023
832.899/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1585/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.208/2020-VIVIANE APARECIDA LOPES
830.771/2015-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME
830.494/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
831.013/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA
831.322/2019-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA
831.086/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.173/2016-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°3478-UAPC-
GR-ANM/MG
831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA-OF. N°12289/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
008.774/1956-VALE S.A.
002.808/1960-VALE S.A.
001.107/1957-MINERACAO - FERRO PURO LTDA
001.108/1957-VALE S.A.
003.390/1959-VALE S.A.
001.540/1960-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.841/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF.
N°31101/2023/UAPC-MG/ANM
803.842/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF.
N°30953/2023/UAPC-MG/ANM
830.165/1981-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF.
N°30946/2023/UAPC-MG/ANM
830.687/1979-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF.
N°30923/2023/UAPC-MG/ANM
832.199/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF.
N°31554/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12536/2024/DIOUT-
MG/ANM
835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12541/2024/DIOUT-
MG/ANM
835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12543/2024/DIOUT-
MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
832.255/2013-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.