AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 211, DE 12 DE ABRIL DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 211, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que
consta do processo ANP nº 48610.232243/2023-58, resolve:
Art. 1º Fica a empresa Ageo Terminais Armazéns Gerais S/A, CNPJ 03.798.096/0002-54, autorizada a construir a ampliação do seu terminal aquaviário localizado no Município de
Santos, Estado de São Paulo, descrita abaixo:
a) Construção de 12 (doze) tanques verticais na Bacia 10 com as seguintes características:
. TAG BACIA DIÂMETRO [m] ALTURA [m] CAPACIDADE NOMINAL [m³] Produtos
.
. TQ-10101 10 9,55 14,50 1.039 Classes I, II e III
. TQ-10102 10 9,55 14,50 1.039 Classes I, II e III
. TQ-10181 10 11,45 18,30 1.884 Classes I, II e III
. TQ-10182 10 11,45 18,30 1.884 Classes I, II e III
. TQ-10183 10 11,45 18,30 1.884 Classes I, II e III
. TQ-10502 10 17,19 22,55 5.233 Classes I, II e III
. TQ-10751 10 19,10 26,40 7.564 Classes I, II e III
. TQ-10752 10 19,10 26,40 7.564 Classes I, II e III
. TQ-10753 10 19,10 26,40 7.564 Classes I, II e III
. TQ-10754 10 19,10 26,40 7.564 Classes I, II e III
. TQ-10755 10 19,10 26,40 7.564 Classes I, II e III
. TQ-10756 10 19,10 26,40 7.564 Classes I, II e III
b) Construção de 4 (quatro) novos dutos portuários, descritos na tabela abaixo:
. Identificação ("TAG") Origem Destino Diâmetro (polegadas) Material Extensão (m) Produtos Vazão Operacional
(m³/h)
Pressão Projeto
(kgf/cm²)
Pressão Operacional
(kgf/cm²)
Temperatura
Normal de Operação
. 1031 Bacia 10 Píer - Berço 1 10 Aço Inox 304L 402 Classes I, II e III 500 10,5 7,0 Ambiente
. 1032 Bacia 10 Píer - Berço 1 10 Aço Inox 304L 390 Classes I, II e III 500 10,5 7,0 Ambiente
. 1034 Bacia 08 Píer - Berço 1 10 Aço Inox 304L 378 Classes I, II e III 500 10,5 7,0 Ambiente
. 1035 Bacia 09 Píer - Berço 1 10 Aço Inox 304L 306 Classes I, II e III 500 10,5 7,0 Ambiente
c) Adequação da Plataforma Rodoviária de carregamento/descarregamento, com a instalação de 2 (dois) novos skids no sistema de descarregamento;
d) Adequação do parque de bombas;
e) Adequação do Sistema de Combate a Incêndio.
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO