AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 203, DE 12 DE ABRIL DE 2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 203, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.207679/2024-90, resolve: autorizar a
empresa STRATURA ASFALTOS LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio
exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 512, de 28
de julho de 2020, e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº
348, de 16 de março de 2022.
. CNPJ
. 59.128.553/0001-77
. 59.128.553/0005-09
. 59.128.553/0011-49
. 59.128.553/0021-10
. 59.128.553/0023-82
. 59.128.553/0029-78
. 59.128.553/0033-54
. 59.128.553/0034-35
. 59.128.553/0036-05
. 59.128.553/0040-83
JARDEL FARIAS DUQUE