ATO Nº 4.799, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Expedir autorização a RAFAEL FERNANDES REIS ANDRADE, CPF: XXX.198.774-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024 Extinguem, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada às seguintes entidades, declarando também extinta a autorização de uso da radiofrequência associada: Ato nº 4.580 - KLEVES TAVARES DA SILVA ELIAS, CPF nº ***.886.442-**. Processo 53581.000072/2024-13. Atonº4.593-REINALDODACRUZFRANÇA,CPFnº***.661.898-**.Processo53504.002548/2024-65. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 4.799, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/04/2024