ATO Nº 4.790, DE 11 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.790, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53569.001058/2024-97. Expede autorização à Brazauro Recursos
Minerais S.a., CNPJ nº 05943917000224, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.559 - Processo nº 53500.021461/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 3.560 - Processo nº 53500.021464/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lambari/MG.
Nº 3.561 - Processo nº 53500.021465/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nanuque/MG.
Nº 3.569 - Processo nº 53500.021499/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 3.572 - Processo nº 53500.021694/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, CNPJ 14.199.921/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santa Inês/BA.
Nº 3.579 - Processo nº 53500.023157/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araçuaí/MG.
Nº 3.585 - Processo nº 53500.024075/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA, CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imperatriz/MA.
Nº 3.586 - Processo nº 53500.024081/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA, CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Major Isidoro/AL.
Nº 3.589 - Processo nº 53500.025479/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BRASIL MAIOR TELECOMUNICACOES E VIDEO LTDA, CNPJ 83.928.804/0001-
82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tailândia/PA.
Nº 3.625 - Processo nº 53500.025824/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SISAL DE CONCEICAO DO COITE S/A, CNPJ 14.749.576/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Conceição do Coité/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
Nº 3.997 Processo nº 53500.016052/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 3.998 Processo nº 53500.019785/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mairipotaba/GO.
Nº 3.999 Processo nº 53500.021108/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL, CNPJ 15.088.800/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA.
Nº 4.000 Processo nº 53500.021257/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE MONTALVANIA, CNPJ 17.097.791/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montalvânia/MG.
Nº 4.001 Processo nº 53500.021710/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA ANDRADENSE, CNPJ 41.883.356/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 4.002 Processo nº 53500.022615/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE GUANHAES, CNPJ 18.307.439/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanhães/MG.
Nº 4.003 Processo nº 53500.022616/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE GUANHAES, CNPJ 18.307.439/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanhães/MG.
Nº 4.004 Processo nº 53500.022764/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhapim/MG.
Nº 4.005 Processo nº 53500.022766/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nanuque/MG.
Nº 4.006 Processo nº 53500.022776/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à IRMAOS OLIVEIRA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.908.120/0001-01, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.
Nº 4.007 Processo nº 53500.022824/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Capim Grosso/BA.
Nº 4.008 Processo nº 53500.022826/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Conceição do Coité/BA.
Nº 4.009 Processo nº 53500.022829/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Esplanada/BA.
Nº 4.011 Processo nº 53500.022833/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mairi/BA.
Nº 4.012 Processo nº 53500.022835/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Teixeira de Freitas/BA.
Nº 4.013 Processo nº 53500.023311/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo
Afonso/BA.
Nº 4.014 Processo nº 53500.023314/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 4.016 Processo nº 53500.023880/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV LUZIANIA LTDA, CNPJ 15.990.708/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Padre Bernardo/GO.
Nº 4.020 Processo nº 53500.025087/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 4.021 Processo nº 53500.025186/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RCC - REDE CRISTALINO DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 11.800.520/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Redenção/PA.
Nº 4.030 Processo nº 53500.023149/2024-78. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL DE FORMOSA - ASCAF, CNPJ 24.242.066/0001-56,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Formosa/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente