ATO Nº 4.296, DE 4 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.296, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53542.000674/2024-29. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NERI JOSE CHIARELLO, CPF nº ***.642.570-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.791 - Processo nº 53542.000826/2024-93. Expede autorização a L&M AVIATION LTDA,
CNPJ nº 53.270.133/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.792 - Processo nº 53542.000839/2024-62. Expede autorização a TARICK AMARAL
FARAH, CPF nº ***.773.601-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.793 - Processo nº 53542.000844/2024-75. Expede autorização a VALE DO VERDE
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 37.527.173/0002-53, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.794 - Processo nº 53542.000847/2024-17. Expede autorização a AMG OPERAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 52.041.010/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.795 - Processo nº 53542.000884/2024-17. Expede autorização a AGROPECUARIA
CRESTANI LTDA, CNPJ nº 03.262.185/0005-24, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.796 - Processo nº 53542.000885/2024-61. Expede autorização a PIN AGROPECUARIA
LTDA, CNPJ nº 16.489.312/0002-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.807 - Processo nº 53542.000879/2024-12. Expede autorização a RICARDO GOMES
MOREIRA, CPF nº ***.594.701-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente