ATO Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os
dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074,
de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº
7.802, de 11 de julho de 1989.
01.Motivo da solicitação: Registro (28/06/2019)
Requerente: CAC Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: ETOXAZOLE TÉCNICO CAC
Nome comum: Etoxazol
Nome químico: (RS)-5-tert-butyl-2-[2-(2,6-difluorophenyl)-4,5 dihydro-1,3-
oxazol-4-yl]phenetole
Classe de uso: Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.043838/2019-86
02.Motivo da solicitação: Registro (16/08/2023)
Requerente: BASF S.A
Marca comercial: LIBERTY TÉCNICO
Nome comum: Glufosinato - sal de amônio
Nome químico: ammonium 4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DL-homoalaninate
ou ammonium DL-homoalanin-4- yl(methyl) phosphinate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.062970/2023-73
03.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2023
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DIQUAT TÉCNICO NOON
Nome comum: Dibrometo de diquate
Nome químico: 1,1'-ethylene-2,2'-bipyridyldiylium
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065626/2023-36
04.Motivo da solicitação: Registro (06/09/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ACETEMIPRID TÉCNICO ABT
Nome comum: Acetamiprido
Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-
methylacetamidine
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.067448/2023-88
05.Motivo da solicitação: Registro (15/09/2023)
Requerente: Ferbru Participações S.A.
Marca comercial: HEXAZINONA TÉCNICO AGX
Nome comum: Hexazinona
Nome químico:
3– cyclohexyl– 6– dimethylamino– 1– methyl– 1,3,5– triazine– 2,4(1H,3H)– dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.069403/2023-48
06.Motivo da solicitação: Registro (26/09/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO HAILIR
Nome comum: Trifloxistrobina
Nome químico: methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]-o-tolyl}acetate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21016.006260/2023-94
07.Motivo da solicitação: Registro (28/09/2023)
Requerente: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: GLUFOSINATO-P TÉCNICO CHDS
Nome comum: Glufosinato-P - sal de amônio
Nome químico: ammonium [(3S)-3-amino-3-carboxypropyl]methylphosphinate
Classe de uso: Herbicida e Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072378/2023-80
08.Motivo da solicitação: Registro (17/10/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A.
Marca comercial: INDAZIFLAM TÉCNICO ADAMA
Nome comum: Indaziflam
Nome químico: N-[(1R,2S)-2,3-dihydro-2,6-dimethyl-1H-inden-1-yl]-6-[(1RS)-1-
fluoroethyl]-1,3,5- triazine-2,4- diamine
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.076247/2023-71
09.Motivo da solicitação: Registro (06/11/2023)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: LAMBDA CYHALOTHRIN TÉCNICO NAGARJUNA
Nome comum: Lambda - Cialotrina
Nome químico: (R)-a-ciano-3-fenoxibenzil (1S,3S)-3-[(Z)-2-cloro-3,3,3-
trifluoropropenil]-2,2- dimetilciclopropanocarboxilato e (S)-a-ciano-3-fenoxibenzil (1R,3R)-3-
[(Z)-2-cloro3,3,3- trifluoropropenil]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.080206/2023-80
10.Motivo da solicitação: Registro (06/12/2023)
Requerente: Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO AVGUST
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 5-bromo-N-[4-chloro-2-methyl-6-(methylcarbamoyl)phenyl]-2-(3-
chloropyridin-2-yl)pyrazole-3- carboxamide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086323/2023-57
11.Motivo da solicitação: Registro (29/12/2023)
Requerente: Rainbow Defesinvos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PINOXADEN TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Pinoxadem
Nome químico: 8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-
pyrazolo[1,2-d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2- dimethylpropanoate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.091939/2023-40
12.Motivo da solicitação: Registro (16/01/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEBUTIUROM TÉCNICO TECNOMYL III
Nome comum: Tebutiurom
Nome químico: 1-(5-tert-butyl-1,3,4-thiadiazol-2-yl)-1,3-dimethylurea
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.002954/2024
13.Motivo da solicitação: Registro (16/01/2024)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO SYN
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-
(trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.002970/2024-03
14.Motivo da solicitação: Registro (16/01/2024)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: GLUFOSINATE AMMONIUM TÉCNICO NAGARJUNA
Nome comum: Glufosinato de Amônio
Nome químico: 4-[hidroxi(metil)fosfinoil]-DL-homoalaninato de amônio ou DL-
homoalanin-4-il(metil)fosfinato de amônio
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.002939/2024-64
15.Motivo da solicitação: Registro (17/01/2024)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO NF
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.003083/2024-44
16.Motivo da solicitação: Registro (17/01/2024)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PYROXASULFONE TÉCNICO PYNEO
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-
4ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro-5,5- dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.003082/2024-08
17.Motivo da solicitação: Registro (19/01/2024)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: HALOXIFOP TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Haloxifope-P metílico
Nome químico: methyl (R)-2-{4-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxy]phenoxy}propanoate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.003547/2024-12
18.Motivo da solicitação: Registro (23/01/2024)
Requerente: Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO CIAGROPA
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-2,4-
dihidro-1,2,4-triazole-3-tione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.004314/2024-37
19.Motivo da solicitação: Registro (23/01/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Afrícolas Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: 2-chloro-4-fluoro-5-[3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]-N-[methyl(propan-2- yl)sulfamoyl]benzamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.004307/2024-35
20.Motivo da solicitação: Registro (24/01/2024)
Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: BIFENTRINA TÉCNICO ZS
Nome comum: Bifentrina
Nome químico: 2-Metil-3-fenilfenil) metil (1S,3S)-3-[(Z) -2-cloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enil] - 2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato
Classe de uso: Inseticida, Formicida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.004408/2024-14
21.Motivo da solicitação: Registro (24/01/2024)
Requerente: Agro-Lead Brasil Assessoria Em Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: METHOMYL TÉCNICO AGROLEAD
Nome comum: Metomil
Nome químico: S-metil N-(metilcarbamoiloxi)tioacetimidato
Classe de uso: Inseticida, Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.004387/2024-29
22.Motivo da solicitação: Registro (26/01/2024)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: LAMBDA TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Lambda-cialotrina (lambda-cyhalothrin)
Nome químico: Reaction product comprising equal quantities of (R)-a- cyano3-
phenoxybenzyl (1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro-3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2
dimethylcyclopropanecarboxylate and (S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)- 3-[(Z)-2-chloro-
3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.004905/2024-12
23.Motivo da solicitação: Registro (30/01/2024)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ACEPHATE TÉCNICIO KND
Nome comum: Acefato
Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.005594/2024-09
24.Motivo da solicitação: Registro (01/02/2024)
Requerente: Voagri Biotec do Brasil Ltda.
Marca comercial: DIFENOCONAZOLE TÉCNICO JXT
Nome comum: Difenoconazol
Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-
1,3-dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.006280/2024-15
25.Motivo da solicitação: Registro (01/02/2023)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3,4,5-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4- carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.006320/2024-29
26.Motivo da solicitação: Registro (02/02/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETOXAZOL TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Etoxazol
Nome químico: (RS)-5-tert-butyl-2-[2-(2,6-difluorophenyl)-4,5 dihydro-1,3-
oxazol-4-yl]phenetole
Classe de uso: Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.006586/2024-71
27.Motivo da solicitação: Registro (02/02/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TERBUTILAZINA TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Terbutilazina
Nome químico: N2-tert-butyl-6-chloro-N4-ethyl-1,3,5-triazine-2,4-diamine
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.006587/2024-16
28.Motivo da solicitação: Registro (02/02/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Fluazinam
Nome químico: 3-chloro-N-[3-chloro-2,6-dinitro-4-(trifluoromethyl)phenyl]-5-
(trifluoromethyl)pyridin-2-amine
Classe de uso: Fungicida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 221000.006583/2024-38
29.Motivo da solicitação: Registro (02/02/2024)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: AMINOPYRALID TÉCNICO SML
Nome comum: Aminopiralide
Nome químico: 4-amino-3,6-dichloropyridine-2-carboxylic acid
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.006604/2024-15
30.Motivo da solicitação: Registro (06/02/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: AMINOPIRALIDE TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Aminopiralide
Nome químico: 4-amino-3,6-dichloropyridine-2-carboxylic acid
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.007232/2024-44
31.Motivo da solicitação: Registro (06/02/2024)
Requerente: Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda.
Marca comercial: DIAFENTIUROM TÉCNICO ALTA
Nome comum: Diafentiurom
Nome químico: 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.007090/2024-15
32.Motivo da solicitação: Registro (09/02/2024)
Requerente: BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PICACLOSTROBINA TÉCNICO AGX
Nome comum: Piraclostrobina
Nome químico: N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate
Classe de uso: Funcigida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.007867/2024-41
33.Motivo da solicitação: Registro (14/02/2024)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO SANEO
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3- methyl-2,6-dioxo-
4-(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.008347/2024-56
34.Motivo da solicitação: Registro (14/02/2024)
Requerente: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORANSULAM METIL TÉCNICO CHDS
Nome comum: Cloransulam metílico
Nome químico: 3-cloro-2-[(5-etoxi-7-fluoro-[1,2,4]triazolo[1,5-c]pirimidin-2-
il)sulfonilamino]benzoato de metila
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.008319/2024-39
35.Motivo da solicitação: Registro (15/02/2024)
Requerente: BRA Defensivos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: TRICLOPYR BUTOTYL TÉCNICO HG BRA
Nome comum: Triclopir butotílico
Nome químico: butoxyethyl 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.008569/2024-79
36.Motivo da solicitação: Registro (16/02/2024)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE FC TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.008897/2024-75
37.Motivo da solicitação: Registro (19/02/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Triclopir-butotílico
Nome químico: butoxyethyl 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.009200/2024-83
38.Motivo da solicitação: Registro (23/02/2024)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CHIA-YI
Nome comum: Clorantraniliprole.
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.010140/2024-41
39.Motivo da solicitação: Registro (23/02/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FENPROPIMORFE TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Fenpropimorfe
Nome químico: (2R,6S)-4-[3-(4-tert-butylphenyl)-2-methylpropyl]-2,6-
dimethylmorpholine
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.010270/2024-84
40.Motivo da solicitação: Registro (26/02/2024)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: LUFENURON TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Lufenurom
Nome químico: (RS)-1-[2,5-dichloro-4-(1,1,2,3,3,3-hexafluoropropoxy)phenyl]- 3-
(2,6- difluorobenzoyl)urea
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.010612/2024-66
41.Motivo da solicitação: Registro (26/02/2024)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: OXYFLUORFEN TÉCNICO WYNCA
Nome comum: Oxifluorfem
Nome químico: (1) Éter 2-cloro-a a,a-trifluor-p-tolil 3-etoxi-4-nitrofenílico
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.005170/2024-36
42.Motivo da solicitação: Registro (27/02/2024)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: METCONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM
Nome comum: Metconazol
Nome químico: (1RS,5RS; 1RS,5SR)-5-(4-clorobenzil)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-
triazole-1- ylmethyl) ciclopentanol
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.010922/2024-81
43.Motivo da solicitação: Registro (28/02/2024)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: TEBUTIURON TÉCNICO SYNGENTA
Nome comum: Tebutiurom
Nome químico: 1-(5-tert-butyl-1,3,4-thiadiazol-2-yl)-1,3-dimethylurea
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 221000.011147/2024-81
44.Motivo da solicitação: Registro (01/03/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: BIXAFEM TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Bixafem
Nome químico: N-(3´,4´-dichloro-5-fluorobiphenyl-2-yl)-3-(difluoromethyl)-1-
methylpyrazole-4- carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.011788/2024-35
45.Motivo da solicitação: Registro (01/03/2024)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.