ALVARÁ Nº 3.575, DE 12 DE ABRIL DE 2024

ALVARÁ Nº 3.575, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800139/2024-11-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA (Documento
SEI: 12425253)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.555/2021-C.E - MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6.156 Publicado DOU de 02
de setembro de 2021, Seção 1, página 80- onde se lê: "...numa área de 73,4 ha...", leia-se:
"...numa área de 23,88 ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.139/2021-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-ALVARÁ N° 4770
Publicado DOU de 12 de julho de 2021, Seção 01, Relação 272/2021-SEDE-SP- onde se lê:
"...numa área de 1,56ha...", leia-se: "...numa área de 1,25ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ECOLÓGICA I-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF.
N°6857/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MAC), BARRAGEM 7B-VALE S.A.-001.559/1967-OF.
N°3087/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°7585/2024/SEFBM-
C/ANM
NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, DIQUE S3, DIQUE S4-SAMARCO MINERACAO
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°1177/2024/SEFBM-C/ANM
NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, NOVO DIQUE DOS MACACOS, DIQUE S3,
DIQUE S4-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF.
N°43235/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 5 (MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°3079/2024/SEFBM-
C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-Auto de
embargo nº 20/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PAS: 48051.002605/2024-41)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador