ALVARÁ N°1188/2019

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/04/2024

ALVARÁ N°1188/2019
866.140/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1701/2019
867.234/2017-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1699/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Fonte
Nossa Senhora da Guia - Água Mineral Natural Finíssima - 20 litros (Água Natural - Sem
Gás)- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
866.797/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira
Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9925/2014
866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira
Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9924/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°
002/2013 - Vencimento em Indeterminado
866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA- Registro de Licença N° 41/2013 -
Vencimento em 08/06/2027
866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A- Registro de Licença N° 22/2018 -
Vencimento em 15/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA-OF. N°10401/2024-SEOUT
866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA-OF. N°10958/2024-SEOUT
866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A-OF. N°10826/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Alvará n° 3046/2009 -
Cessionário: L.T.B. Pedroso ME- CNPJ 16.916.120/0001-73
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.166/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.158/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°11729/2024-CÁREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.243/2022-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:MINERACAO ATLANTA
EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001- 91- Alvará n°4488/2022
860.221/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:CENTRO OESTE
GOLD MINE LTDA- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°3558/2019
860.251/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 23.016.277/0001-08- Alvará n°4497/2022
860.186/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS COOGAP- CPF ou CNPJ
09.667.133/0001-90- Alvará n°4230/2023
860.718/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS COOGAP- CPF ou CNPJ
09.667.133/0001-90- Alvará n°651/2024
861.032/2022-RAIMUNDO ALVES MACEDO- Cessionário:GOLDUST
COMPANHIA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.370.971/0001-97- Alvará
n°644/2023
861.177/2016-CELSO VIEIRA DA COSTA JUNIOR- Cessionário:CVC
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 39.832.628/0001-99- Alvará n°2237/2017
861.749/2021-T.L.LOPES E CIA LTDA ME- Cessionário:GEOCI LEONAR
BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.701.800-**- Alvará n°1761/2022
860.412/2022-EULALIO BASTOS GUIMARAES- Cessionário:VALQUIRIA ELLEN
DOS SANTOS 14165377678- CPF ou CNPJ 39.880.365/0001-93- Alvará n°6198/2022
860.175/2022-GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS CASTRO- Cessionário:FNA
MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.263.586/0001-88-
Alvará n°3627/2022
860.287/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-
68- Alvará n°1159/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.423/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Alvará n°3822/2020 -
Cessionario:48061.861104/2023-08-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES
DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CPF ou CNPJ
46.981.349/0001-52
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Santa
Helena Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.084/0001-91- Alvará n°1159/2024
866.506/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta
Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°5258/2021
866.484/2020-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta
Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°7447/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.185/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6278/2019
866.184/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS

Empresas citadas