ALVARÁ N°1188/2019 866.140/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1701/2019 867.234/2017-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1699/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Guia - Água Mineral Natural Finíssima - 20 litros (Água Natural - Sem Gás)- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.797/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9925/2014 866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9924/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 002/2013 - Vencimento em Indeterminado 866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA- Registro de Licença N° 41/2013 - Vencimento em 08/06/2027 866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 15/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA-OF. N°10401/2024-SEOUT 866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA-OF. N°10958/2024-SEOUT 866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A-OF. N°10826/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Alvará n° 3046/2009 - Cessionário: L.T.B. Pedroso ME- CNPJ 16.916.120/0001-73 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.166/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.158/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°11729/2024-CÁREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.243/2022-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:MINERACAO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001- 91- Alvará n°4488/2022 860.221/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°3558/2019 860.251/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 23.016.277/0001-08- Alvará n°4497/2022 860.186/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS COOGAP- CPF ou CNPJ 09.667.133/0001-90- Alvará n°4230/2023 860.718/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS COOGAP- CPF ou CNPJ 09.667.133/0001-90- Alvará n°651/2024 861.032/2022-RAIMUNDO ALVES MACEDO- Cessionário:GOLDUST COMPANHIA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.370.971/0001-97- Alvará n°644/2023 861.177/2016-CELSO VIEIRA DA COSTA JUNIOR- Cessionário:CVC MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 39.832.628/0001-99- Alvará n°2237/2017 861.749/2021-T.L.LOPES E CIA LTDA ME- Cessionário:GEOCI LEONAR BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.701.800-**- Alvará n°1761/2022 860.412/2022-EULALIO BASTOS GUIMARAES- Cessionário:VALQUIRIA ELLEN DOS SANTOS 14165377678- CPF ou CNPJ 39.880.365/0001-93- Alvará n°6198/2022 860.175/2022-GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS CASTRO- Cessionário:FNA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.263.586/0001-88- Alvará n°3627/2022 860.287/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001- 68- Alvará n°1159/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.423/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Alvará n°3822/2020 - Cessionario:48061.861104/2023-08-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CPF ou CNPJ 46.981.349/0001-52 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.084/0001-91- Alvará n°1159/2024 866.506/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°5258/2021 866.484/2020-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°7447/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.185/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6278/2019 866.184/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
ALVARÁ N°1188/2019
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/04/2024
Empresas citadas
- L.T.B. Pedroso ME — CNPJ 16.916.120/0001-73