PORTARIA TSE Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 12/04/2024

UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.821.000
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.000.000
0033 20GP 0041 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
do Paraná
02 122 1.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 821.000
0033 219Z 0041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado
do Paraná
02 122 821.000
Infraestrutura mantida (unidade): 5 F 3-ODC 2 90 0 1000 821.000
TOTAL - FISCAL 1.821.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.821.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
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E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 222.340
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 222.340
0033 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
de Pernambuco
02 122 222.340
F 3-ODC 2 90 0 1000 222.340
TOTAL - FISCAL 222.340
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 222.340
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
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VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.488.460
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.488.460
0033 20GP 0043 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
do Rio Grande do Sul
02 122 1.488.460
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.488.460
TOTAL - FISCAL 1.488.460
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.488.460
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
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E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.239.095
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 4.239.095
0033 20GP 0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
de Rondônia
02 122 4.239.095
F 3-ODC 2 90 0 1000 4.239.095
TOTAL - FISCAL 4.239.095
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.239.095
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.097.640
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.097.640
0033 20GP 0017 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
do Tocantins
02 122 1.097.640
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.097.640
TOTAL - FISCAL 1.097.640
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.097.640
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.539.809
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.539.809
0033 20GP 0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
de Roraima
02 122 1.539.809
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.539.809
TOTAL - FISCAL 1.539.809
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.539.809
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
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M
O
D
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E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.245.400
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.245.400
0033 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
do Amapá
02 122 1.245.400
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.245.400
TOTAL - FISCAL 1.245.400
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.245.400
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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G
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D
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VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 36.200.094
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 36.200.094
0033 20GP 0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
Nacional
02 122 36.200.094
F 3-ODC 2 90 0 1000 36.200.094
TOTAL - FISCAL 36.200.094
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 36.200.094
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.699
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 24.699
0033 20GP 0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
do Acre
02 122 24.699
F 3-ODC 2 90 0 1000 24.699
TOTAL - FISCAL 24.699
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 24.699
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
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VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 469.612
Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 469.612
0033 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado
de Alagoas
02 122 469.612
F 4-INV 2 90 0 1000 469.612
TOTAL - FISCAL 469.612
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 469.612
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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D
I
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E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.500.000
Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 238.885
0033 219Z 0015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado
do Pará
02 122 238.885
F 3-ODC 2 90 0 1000 238.885
Projetos
0033 7XT3 Implantação de Usina de Energia Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
02 122 1.261.115
0033 7XT3 0363 Implantação de Usina de Energia Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará - No Município de Santarém - PA
02 122 1.261.115
F 4-INV 2 90 0 1000 1.261.115
TOTAL - FISCAL 1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.500.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 222.340
Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 222.340
0033 219Z 0026 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado
de Pernambuco
02 122 222.340
Infraestrutura mantida (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 222.340
TOTAL - FISCAL 222.340
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 222.340