ANEXO VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS . UF GESTÃO MUNICIPAL IBGE TOTAL . BA Barra do Choça 290290 R$ 88.884,00 . MG Além Paraíba 310150 R$ 54.363,00 . MG Paiva 314660 R$ 5.599,00 . MG Piracema 315060 R$ 16.316,00 . MG Resende Costa 315420 R$ 21.945,00 . PR Foz do Iguaçu 410830 R$ 669.728,00 . PR Iretama 411080 R$ 17.400,00 . SC Xaxim 421970 R$ 53.287,00 . SP Jundiaí 352590 R$ 595.016,00 . SP Matão 352930 R$ 90.084,00 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.402, de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251-A - Edição Extra, de 30 de dezembro de 2016, Seção 1, página 29, Onde se lê: . UF Tipo Especificação do Plano Interno CNES CGC/CNPJ Município IBGE Gestão do Município Valor Anual (R$) . PE UAA RSM-Crack 2711605 41.090.291/0001-34 Recife 261160 Municipal 300.000,00 . TOTAL 300.000,0 Leia-se: . UF Tipo Especificação do Plano Interno CNES CGC/CNPJ Município IBGE Gestão do Município Valor Anual (R$) . PE UAA RSM-Crack 3302040 41.090.291/0001-33 Recife 261160 Municipal 300.000,00 . TOTAL 300.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/04/2024