ANEXO Ofício nº _______________ (Local, data). A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Nome do(a) Ministro(a) de Estado ____________________________________ C/C: Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Endereço Assunto: (inserir aqui objeto a sofrer alteração na emenda parlamentar - ex: ação, localizador, GND, etc) Senhor(a) Ministro(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para informar que apresentei emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União no exercício de 2024. Ante o exposto, solicito as alterações a seguir descritas: DE: EMENDA/ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/FUNCIONAL PROGRAMÁTICA/GND/VALOR PARA: EMENDA/ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ FUNCIONAL PROGRAMÁTICA/GND/VALOR JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO: Atenciosamente, ___________________________________________________________ Nome do(a) Coordenador(a) da Bancada Estadual Autora da Emenda OU Nome do Presidente de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou de comissão mista permanente do Congresso Nacional.
PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/04/2024