PORTARIA Nº 2.757/SNTEP/MME, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de abril de 2024, página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 12/04/2024
ANEXO
.
Processo nº
Dados dos Interessados Dados dos Projetos
. Nome empresarial CNPJ Nome do
Projeto
Código Único do
Empreendimento de
Geração - CEG
Ato
Autorizativo
. 48500.006570/2023-01 Companhia Hidro
Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16 EOL Frei
Damião IV
EOL.CV.PB.057329-
9.01
Resolução
Autorizativa
ANEELnº
12.566, de
06/09/2022
. 48500.006570/2023-01 Companhia Hidro
Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16 EOL Frei
Damião V
EOL.CV.PB.057330-
2.01
Resolução
Autorizativa
ANEELnº
12.567, de
06/09/2022
. 48500.006570/2023-01 Omega
Desenvolvimento de
Energia 17 S.A.
42.876.928/0001-84 UFV Kuara
1 I
UFV.RS.CE.054170-
2.01
Resolução
Autorizativa
ANEELnº
14.141, de
12/04/2023
. 48500.006570/2023-01 Omega
Desenvolvimento de
Energia 17 S.A.
42.876.928/0001-84 UFV Kuara
1 II
UFV.RS.CE.054171-
0.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
14.142, de
12/04/2023
. 48500.006570/2023-01 Omega
Desenvolvimento de
Energia 17 S.A.
42.876.928/0001-84 UFV Kuara
1 III
UFV.RS.CE.054172-
9.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
14.144, de
12/04/2023
. 48500.006570/2023-01 Omega
Desenvolvimento de
Energia 17 S.A.
42.876.928/0001-84 UFV Kuara
1 IV
UFV.RS.CE.054173-
7.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
14.145, de
12/04/2023
. 48500.006570/2023-01 Solar do Nordeste
Energia Renovável
Ltda.
29.760.810/0001-28 UFV Sol Do
Agreste I
UFV.RS.PE.044516-
9.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
11.657, de
26/04/2022
. 48500.006570/2023-01 Solar do Nordeste
Energia Renovável
Ltda.
29.760.810/0001-28 UFV Sol Do
Agreste II
UFV.RS.PE.044517-
7.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
11.658, de
26/04/2022
. 48500.006570/2023-01 Solar do Nordeste
Energia Renovável
Ltda.
29.760.810/0001-28 UFV Sol do
Agreste III
UFV.RS.PE.052244-
9.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
11.659, de
26/04/2022
. 48500.006570/2023-01 Sol do Agreste
Geração de EnergiSol
do Agreste Geração
de Energia Ltda.
33.157.895/0001-21 UFV Sol do
Agreste IV
UFV.RS.PE.052282-
1.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
11.660, de
27/04/2022
. 48500.006570/2023-01 Sol do Agreste
Geração de EnergiSol
do Agreste Geração
de Energia Ltda.
33.157.895/0001-21 UFV Sol do
Agreste V
UFV.RS.PE.052283-
0.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
11.661, de
27/04/2022
. 48500.006570/2023-01 Sol do Agreste
Geração de EnergiSol
do Agreste Geração
de Energia Ltda.
33.157.895/0001-21 UFV Sol do
Agreste VI
UFV.RS.PE.052284-
8.01
Resolução
Autorizativa
ANEEL nº
11.662, de
27/04/2022
. 48500.006518/2023-47 Usina Eólica Vitória I
Ltda
25.270.690/0001-20 EOL
Electra
Ventos do
Sul I
EOL.CV.RS.055349-
2.01
Despacho nº
1.687, de
13/06/2023
. 48500.006514/2023-69 Usina Eólica Vitória II
Ltda
25.270.696/0001-05 EOL
Electra
Ventos do
Sul II
EOL.CV.RS.055350-
6.01
Despacho nº
1.688, de
13/06/2023
. 48500.006503/2023-89 Usina Eólica Vitória
III Ltda
25.270.700/0001-27 EOL
Electra
Ventos do
Sul III
EOL.CV.RS.055351-
4.01
Despacho nº
1.689, de
13/06/2023
. 48500.006530/2023-51 Usina Eólica Vitória
IV Ltda
25.270.705/0001-50 EOL
Electra
Ventos do
Sul IV
EOL.CV.RS.055352-
2.01
Despachonº
1.690, de
13/06/2023
. 48500.006500/2023-45 Usina Eólica Vitória V
Ltda
25.270.712/0001-51 EOL
Electra
Ventos do
Sul V
EOL.CV.RS.055353-
0.01
Despacho nº
1.691, de
13/06/2023
. 48500.006199/2023-70 Lagoa do Barro III
Energias Renováveis
S.A.
21.951.750/0001-19 EOL Aura
Lagoa do
Barro 03
EOL.CV.PI.033619-0.01 Portaria nº 311,
de 03/07/2015
. 48500.006200/2023-66 Lagoa do Barro IV
Energias Renováveis
S.A.
21.951.831/0001-19 EOL Aura
Lagoa do
Barro 04
EOL.CV.PI.033620-3.01 Portaria nº 312,
de 03/07/2015
. 48500.006201/2023-19 Lagoa do Barro VII
Energias Renováveis
S.A.
21.959.329/0001-54 EOL Aura
Lagoa do
Barro 07
EOL.CV.PI.033618-1.01 Portaria nº 315,
de 03/07/2015
. 48500.006122/2023-08 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 1
UFV.RS.MG.049436-
4.01
Resolução
Autorizativanº
11.960, de
31/05/2022
. 48500.006125/2023-33 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 2
UFV.RS.MG.049437-
2.01
Resolução
Autorizativanº
11.961, de
31/05/2022
. 48500.006129/2023-11 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 3
UFV.RS.MG.049438-
0.01
Resolução
Autorizativa nº
11.962, de
31/05/2022
. 48500.006130/2023-46 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 4
UFV.RS.MG.049439-
9.01
Resolução
Autorizativa nº
11.963, de
31/05/2022
. 48500.006131/2023-91 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 5
UFV.RS.MG.049440-
2.01
Resolução
Autorizativa nº
11.964, de
31/05/2022
. 48500.006132/2023-35 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 6
UFV.RS.MG.049441-
0.01
Resolução
Autorizativa nº
11.965, de
31/05/2022
. 48500.006134/2023-24 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 7
UFV.RS.MG.049442-
9.01
Resolução
Autorizativa nº
11.966, de
31/05/2022
. 48500.006136/2023-13 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 8
UFV.RS.MG.049443-
7.01
Resolução
Autorizativa nº
11.967, de
31/05/2022
. 48500.006138/2023-11 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 9
UFV.RS.MG.049444-
5.01
Resolução
Autorizativa nº
11.968, de
31/05/2022
. 48500.006141/2023-26 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 10
UFV.RS.MG.049445-
3.01
Resolução
Autorizativa nº
11.969, de
31/05/2022
. 48500.006142/2023-71 Shell Brasil Petroleo
LTDA
10.456.016/0001-67 UFV Draco
Solar 11
UFV.RS.MG.049446-
1.01
Resolução
Autorizativa nº
11.970, de
31/05/2022
. 48500.008909/2022 Fótons de Santa
Conceição Energias
Renováveis S.A.
23.658.839/0001-17 UFV
Fótons de
Santa
Conceição
04
UFV.RS.PE.049890-
4.01
Resolução
Autorizativa nº
12.693, de
20/09/2022.
. 48500.008910/2022 Fótons de Santa
Conceição Energias
Renováveis S.A.
23.658.839/0001-17 UFV
Fótons de
Santa
Conceição
05
UFV.RS.PE.049891-
2.01
Resolução
Autorizativa nº
12.694, de
20/09/2022.
. 48500.008911/2022 Fótons de Santa
Conceição Energias
Renováveis S.A.
23.658.839/0001-17 UFV
Fótons de
Santa
Conceição
06
UFV.RS.PE.049892-
0.01
Resolução
Autorizativa nº
12.695, de
20/09/2022.
. 48500.008912/2022 Fótons de Santa
Conceição Energias
Renováveis S.A.