DESPACHO SDL-ANP Nº 405, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/04/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 405, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art.
21, inciso II, alíneas "d" e "f", da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e o que
consta no processo nº 48610.236330/2023-84, torna pública a revogação da Autorização
ANP nº 127, de 3 de março de 2021, outorgada à sociedade ELO LUBRIFICANTES E
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.932.821/0001-00, para o exercício
da atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial.
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas