DESPACHO Nº 43-E, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-0602 WALDEMAR CORDEIRO Processo: 01416.008441/2022-54 Proponente: ORUM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.619.348/0001-15 Valor total aprovado: de R$ 409.043,00 para R$ 610.960,51 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 388.543,00 para R$ 491.125,07 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 23994-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 289-E, de 04/04/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 21-0334 ESG: VISÃO DE FUTURO Processo: 01416.009675/2021-38 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: de R$ 232.000,00 para R$ 332.200,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 220.000,00 para R$ 299.792,57 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 41867-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 18-0586 DE VOLTA À BAHIA Processo: 01416.009610/2018-97 Proponente: MAGIA FILMES PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 58.064.189/0001-66 Valor total aprovado: de R$ 1.606.215,00 para R$ 1.480.226,32 Valoraprovadonoart.3º-AdaLeinº.8.685/93:deR$1.525.904,25paraR$1.406.215,00 Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21885-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0372 LOTE DE 97 Processo: 01416.003624/2023-64 Proponente: FARRA MEDIA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 42.318.961/0001-99 Valor total aprovado: de R$ 2.835.509,72 para R$ 2.679.677,55 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 717.756,76 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18423-3 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.941.233,72 para R$ 1.667.354,83 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18425-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 17-0031 UTOPIAS PEREGRINAS Processo: 01416.002119/2017-54 Proponente: ALUMIA PRODUCAO DE FILMES LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 04.178.239/0001-07 Valor total aprovado: de R$ 652.322,00 para R$ 522.794,56 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 619.705,90 para R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 41553-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 41-E, de 18/10/2021, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 810, realizada em 28/10/2021 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 43-E, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 12/04/2024