ATO Nº 835, DE 10 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 835, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 905ª Reunião Deliberativa Ordinária,
realizada em 8/4/2024, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de
direito de uso de recursos hídricos à:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, rio São Francisco, Município
de Propriá/SE, abastecimento público.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 815 - JAILDO COUTRIM LIMA, rio Carinhanha, município de Feira da Mata/BA, irrigação.
Nº 816 - OROZIMBO PEIXOTO SOL, rio Jequitinhonha, município de Salto da Divisa/MG, irrigação.
Nº817-VALDIRCÉSARDOMINATO,rioJaguari-Mirim,municípiodeSãoJoãodaBoaVista/SP,irrigação.
Nº 819 - MINERACAO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de Icaraí de
Minas/MG, mineração.
Nº 820 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, rio Jaguari-Mirim, município de Santo
Antônio do Jardim/SP, irrigação.
Nº 821 - MARIA AUXILIADORA DALLA BERNARDINA DE ALMEIDA, rio Doce, município de
Colatina/ES, irrigação.
Nº822-RISÉRIOGERALDOANDRÉPEREIRA,rioJequitinhonha,municípiodeJequitinhonha/MG,irrigação.
Nº 823 - ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA - ME, rio POTI, município de Teresina/PI, mineração.
Nº824-JOAOEVERTONPAULINORAMOSALVES,rioSãoFrancisco,municípiodeJanuária/MG,irrigação.
Nº825-CREUZELIDESOUZABALEEIRO,BarragemCovadaMandioca,municípiodeUrandi/BA,irrigação.
Nº 826 - VICENTE HERNANDES FILHO, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 827 - VICENTE HERNANDES FILHO, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/05/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à:
Nº 794 - ÁGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A, rio Paraíba do Sul, Município de São João da
Barra/RJ, consumo humano.
Nº 807 - MAMANGO AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES