ATO Nº 477, DE 1º DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 477, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar a outorga emitida a EDMILSON JOAO DOS SANTOS, por meio da
Outorga ANA nº 594/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei
9433/1997, Artigo 15, inciso II (ausência de uso por 3 anos consecutivos).
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020,
nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 774 - Revogar a Resolução ANA nº 264, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, seção 1, página 47, emitida a COMPANHIA HIDRO
ELETRICA DO SAO FRANCISCO, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a
avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940,
de 30 de outubro de 2017.
Nº 775 - Revogar a Resolução ANA nº 263, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, seção 1, página 47, emitida a COMPANHIA HIDRO
ELETRICA DO SAO FRANCISCO, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a
avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940,
de 30 de outubro de 2017.
Nº 776 - Revogar a Resolução ANA nº 266, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, seção 1, página 47, emitida a COMPANHIA HIDRO
ELETRICA DO SAO FRANCISCO, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a
avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940,
de 30 de outubro de 2017.
Nº 777 - Revogar a Resolução ANA nº 267, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, seção 1, página 47, emitida a COMPANHIA HIDRO
ELETRICA DO SAO FRANCISCO, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a
avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940,
de 30 de outubro de 2017.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020,
nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 828 - Revogar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a outorga emitida a RODOLFO
BATISTA ESTRELA, por meio da Outorga ANA nº 1475, de 11 de agosto de 2022, publicada no
DOU em 15 de agosto de 2022, seção 1, página 32, por motivo de desistência do usuário.
Nº 829 - Revogar, a contar de 02 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a PEDRO GOMES
DE OLIVEIRA, por meio da Outorga ANA nº 1300, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU
em 09 de agosto de 2022, seção 1, página 20, por motivo de desistência do usuário.
Nº 830 - Revogar, a contar de 08 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a LEONARDO VELOSO
BARBOSA, por meio da Outorga ANA nº 1284, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU em
de 1º de agosto de 2022, seção 1, página 79, por motivo de desistência do usuário.
Nº 831 - Revogar, a contar de 08 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a LEONARDO VELOSO
BARBOSA, por meio da Outorga ANA nº 1287, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU em
de 1º de agosto de 2022, seção 1, página 79, por motivo de desistência do usuário.
Nº 832 - Revogar, a contar de 02 de abril de 2024, a outorga emitida a VALDIR MARTINS
AQUINO JUNIOR, por meio da Outorga ANA nº 145, de 22 de janeiro de 2021, publicada no
DOU em 26 de janeiro de 2021, seção 1, página 44, por motivo de desistência do usuário.
Nº 833 - Revogar, a contar de 03 de abril de 2024, a outorga emitida a IVAN CAVALCANTE
MONTENEGRO, por meio da Outorga ANA nº 139, de 09 de janeiro de 2020, publicada no
DOU em 14 de janeiro de 2020, seção 1, página 4, por motivo de desistência do usuário.
Nº 834 - Revogar, a contar de 04 de abril de 2024, a outorga emitida a ANTONIO BENICIO DO
NASCIMENTO, por meio da Outorga ANA nº 2782, de 06 de dezembro de 2019, publicada no
DOU em 11 de dezembro de 2019, seção 1, página 53, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS