ATA Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou aberta a
sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Vital do Rêgo
(participação de forma telepresencial), Jorge Oliveira e Antônio Anastasia; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, com causa justificada, e o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 10, referente à sessão realizada em 2
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.308/2022-6, TC-000.671/2024-0, TC-000.691/2024-0, TC-
000.693/2024-3, TC- 000.746/2024-0, TC-000.802/2024-7, TC-002.911/2020-5, TC-
003.087/2024-7, TC-003.859/2024-0, TC-003.913/2024-4, TC-004.324/2024-2, TC-
004.376/2024-2, TC-004.414/2024-1, TC-004.443/2024-1, TC-004.532/2024-4, TC-
004.539/2024-9, TC-004.562/2024-0, TC-004.626/2024-9, TC-004.683/2024-2, TC-
005.031/2024-9, TC-005.088/2024-0, TC-005.132/2024-0, TC-005.186/2019-6, TC-
005.306/2018-3, TC-006.091/2022-9, TC-008.288/2017-8, TC-014.715/2022-8, TC-
030.515/2022-0, TC-036.842/2021-4 e TC-039.722/2018-0, cujo Relator é o Ministro
Aroldo Cedraz; e
- TC-015.800/2021-0, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2355 a 2483.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2319 a 2354, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS