PORTARIA SPU-MS/MGI Nº 1.380, DE 12 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA SPU-MS/MGI Nº 1.380, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL,
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA SPU/ME Nº 8.678, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2022 tendo em vista o disposto nos art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15
de maio de 1998, bem como os elementos que integram o Processo Administrativo
04921.000081/2016-82, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
publicada no DOU nº203 de 21 de outubro de 2016 Seção nº 01, página nº 37, tendo em
vista perda de finalidade.
Art. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RESENDE BOTELHO