PORTARIA ICMBIO Nº 703, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 703, DE 6 DE MARÇO DE 2024
InstituiBaseAvançada-BAVparaaCoordenaçãodeApoioà
Gestão Regional 5 - COAGR5, em Foz do Iguaçu, no âmbito
doInstitutoChicoMendesdeConservaçãodaBiodiversidade
-ICMBio(processoSEInº02127.003188/2023-41).
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Base Avançada, situada no município de Foz do
Iguaçu/PR, enquanto Unidade Organizacional - UORG de apoio à gestão da Coordenação de
Apoio à Gestão Regional 5 - COAGR5, vinculada à Gerência Regional 5 - Região Sul, no
âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao
de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA