PORTARIA GM/MS Nº 3.344, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
. UF GESTÃO MUNICIPAL IBGE Total
. AC Assis Brasil 120005 R$ 25.809,00
. AC Epitaciolândia 120025 R$ 50.827,00
. AC Jordão 120032 R$ 19.693,00
. AC Marechal Thaumaturgo 120035 R$ 50.693,00
. AC Porto Walter 120039 R$ 28.687,00
. AC Santa Rosa do Purus 120043 R$ 18.351,00
. AC Tarauacá 120060 R$ 91.018,00
. AC Xapuri 120070 R$ 49.794,00
. AC Porto Acre 120080 R$ 45.959,00
. GO Goiandira 520850 R$ 11.695,00
. MG Caratinga 311340 R$ 426.522,00
. MG Carmo da Cachoeira 311390 R$ 24.137,00
. MG Dores de Guanhães 312310 R$ 11.839,00
. MG Ewbank da Câmara 312500 R$ 9.620,00
. MG Ibirité 312980 R$ 250.787,00
. MG Itanhandu 313310 R$ 37.788,00
. MG Nova Serrana 314520 R$ 385.560,00
. MG Piedade do Rio Grande 315030 R$ 11.227,00
. MG Santa Rita do Ituêto 315950 R$ 18.357,00
. MG Santo Antônio do Amparo 315990 R$ 37.675,00
. MG Varginha 317070 R$ 158.002,00
. PR Antonina 410120 R$ 33.159,00
. PR Floresta 410790 R$ 13.295,00
. RJ Cachoeiras de Macacu 330080 R$ 216.549,00
. SP Mairiporã 352850 R$ 87.680,00
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.445, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 19 de dezembro de 2023, seção 1, página 125,
ONDE SE LÊ: Art. 2º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual
de R$ 714.183,60 (setecentos e quatorze mil cento e oitenta e três reais e sessenta centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios
do estado de Goiás.
LEIA-SE: Art. 2º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de
R$ 728.644,80 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos
municípios do estado de Goiás.
ONDE SE LÊ: Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho:
10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001.
LEIA-SE: Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho:
10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001.
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES
DESCRIÇÃO
CNES SAIPS GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO AMAZÔNIA
LEGAL
VALOR A SER INCORPORADO (ANUAL
R$)
. GO 520890 GOIÁS 6614728 USB 6614728 185276
MUNICIPAL
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS
QUALIFICADAS
NÃO 137.186,40
. TOTAL 714.183,60
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE
MUNICÍPIO
CNES
DESCRIÇÃO
CNES SAIPS GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO AMAZÔNIA
LEGAL
VALOR A SER INCORPORADO
(ANUAL R$)
. GO 520890 GOIÁS 6614728 USA
6614728 185276
MUNICIPAL 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
NÃO 151.647,60
. TOTAL 728.644,80
RETIFICAÇÃO
No art. 2º e no Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.112, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 1, página 80,
ONDE SE LÊ: "no montante anual de R$ 14.009.376,04 (quatorze milhões, nove mil trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos)"
LEIA-SE: "no montante anual de R$ 13.915,536,00 (treze milhões, novecentos e quinze mil quinhentos e trinta e seis reais)"
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO CÓDIGO DE
INCENTIVO
LEITOS A
QUALIFICAR
VALOR ANUAL
R$
TOTAL
DE
LEITOS
CÓDIGO DE
INCENTIVO
LEITOS A
QUALIFICAR
VALOR
ANUAL R$
TOTAL
DE
LEITOS
CÓDIGO DE
INCENTIVO
LEITOS A
QUALIFICAR
VALOR
ANUAL
R$
TOTAL
DE
LEITOS
VALOR ANUAL
TOTAL R$
. PR 410690 CURITIBA 6388671 HOSPITAL ZILDA ARNS MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE
TIPO II - NOVOS
10 1.055.404,80 30 - - - - - - - - 1.055.404,80
. 0015334 HOSPITAL SANTA CASA
DE CURITIBA
MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE
TIPO II - NOVOS
10 1.055.404,80 32 - - - - - - - - 1.055.404,80
. 0015369 HOSPITAL DO
TRABALHADOR
MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE
TIPO II - NOVOS
10 1.055.404,80 36 - - - - - - - - 1.055.404,80
. 0015245 HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EVANGÉLICO
MAKENZIE
MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE
TIPO II - NOVOS
20 2.110.809,60 20 - - - - - - - - 2.110.809,60
. 411990 PONTA
GROSSA
2686791 ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR BOM
JESUS
Estadual 82.74 UTI
ADULTO RUE
TIPO II -
QUALIFICADOS
8 844.323,84 8 - - - - - - - - 844.323,84
. 412820 UNIÃO DA
VITÓRIA
2568349 HOSPITAL CARIDADE
NOSSA SENHORA
APARECIDA SOCIEDADE
BENEFICENTE SÃO
CAMILO
ESTADUAL 82.74 UTI
ADULTO RUE
TIPO II -
QUALIFICADOS
4 469.081,94 4 - - - - - - - - 469.081,94
. 2568373 ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E A
INFÂNCIA - APMI
ESTADUAL 82.74 UTI
ADULTO RUE
TIPO II -
QUALIFICADOS
4 469.081,94 4 82.76 UTI
PEDIÁTRICO RUE
TIPO II -
QUALIFICADO
2 211.080,96 2 - - - - 680.162,90
. 412710 TELÊMACO
BORBA
2740435 INSTITUTO DRº
FEITOSA
ESTADUAL 82.74 UTI
ADULTO RUE
TIPO II -
QUALIFICADOS
7 738.783,36 7 - - - - - - - - 738.783,36
. TOTAL 73 7.798.295,08 141 - 2 211.080,96 2 - - - - 8.009.376,04
LEIA-SE:
ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO CÓDIGO DE
INCENTIVO
LEITOS A
QUALIFICAR
VALOR ANUAL
R$
TOTAL
DE
LEITOS
RAU
CÓDIGO DE
INCENTIVO
LEITOS A
QUALIFICAR
VALOR
ANUAL R$
TOTAL
DE
LEITOS
RAU
CÓDIGO DE
INCENTIVO
LEITOS A
QUALIFICAR
VALOR
ANUAL
R$
TOTAL
DE
LEITOS
VALOR ANUAL
TOTAL R$
. PR 410690 CURITIBA 6388671 HOSPITAL DO IDOSO
ZILDA ARNS
MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE TIPO
II - NOVOS
10 1.055.404,80 30 - - - - - - - - 1.055.404,80
. 0015334 HOSPITAL SANTA CASA
DE CURITIBA
MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE TIPO
II - NOVOS
10 1.055.404,80 10 - - - - - - - - 1.055.404,80
. 0015369 COMPLEXO
HOSPITALAR DO
TRABALHADOR
MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE TIPO
II - NOVOS
10 1.055.404,80 20 - - - - - - - - 1.055.404,80
. 0015245 HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EVANGÉLICO
MAKENZIE
MUNICIPAL 82.73 UTI
ADULTO RUE TIPO
II - NOVOS
20 2.110.809,60 20 - - - - - - - - 2.110.809,60
. 411990 PONTA
GROSSA
2686791 HOSPITAL DO
CORAÇÃO BOM JESUS
Estadual 82.74 UTI
ADULTO RUE TIPO
II -
QUALIFICADOS
8 844.323,84 8 - - - - - - - - 844.323,84
. 412820 UNIÃO DA
VITÓRIA
2568349 HOSPITAL CARIDADE
NOSSA SENHORA
APARECIDA SOCIEDADE
BENEFICENTE SÃO
CAMILO
ESTADUAL 82.74 UTI
ADULTO RUE TIPO
II -
QUALIFICADOS
4 422.161,92 4 - - - - - - - - 422.161,92
. 2568373 ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E A
INFÂNCIA - APMI
ESTADUAL 82.74 UTI
ADULTO RUE TIPO
II -
QUALIFICADOS
4 422.161,92 4 82.76 UTI
PEDIÁTRICO RUE
TIPO II -
QUALIFICADO
2 211.080,96 2 - - - - 633.242,88
. 412710 TELÊMACO
BORBA
2740435 INSTITUTO DRº
FEITOSA
ESTADUAL 82.74 UTI
ADULTO RUE TIPO
II -
QUALIFICADOS
7 738.783,36 7 - - - - - - - - 738.783,36
. TOTAL 73 7.704.455,04 103 - 2 211.080,96 2 - - - - 7.915.536,00
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria GM/MS n.º 3.242, de 4 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 1, página 140:
Onde se lê: Art. 1º Aprovar o repasse financeiro emergencial do Fundo Nacional
de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, na forma dos
Anexos I e II, para intensificação das ações de controle da dengue e outras arboviroses.
Leia-se: Art. 1º Aprovar o repasse financeiro emergencial do Fundo Nacional de
Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, na forma dos
Anexos I e II, para o custeio de respostas às emergências em saúde pública.
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria GM/MS n.º 3.245, de 5 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 1, página 53:
Onde se lê: Art. 1º Aprovar o repasse financeiro emergencial do Fundo Nacional
de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, na forma do
Anexo, para intensificação das ações de controle da dengue e outras arboviroses.
Leia-se: Art. 1º Aprovar o repasse financeiro emergencial do Fundo Nacional de
Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, na forma do
Anexo, para o custeio de respostas às emergências em saúde pública.