PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
Plano de metas (1º ciclo de 2024)
. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024)
. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DENASUS)
. Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. Unidade executora Metas de desempenho Meta
física
Nome do indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. Unidade central Elaborar 1 (um) painel gerencial. 1 Número de Painéis gerenciais elaborados. (Número de painéis elaborados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Elaborar 1 (um) manual de operacionalização
do Sistema de Auditoria do SUS - Sisaud/SUS.
1 Número de Manuais de operacionalização do
Sisaud/SUS elaborados.
(Número de manuais elaborados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Instituir 1 (um) Programa de Gestão e Melhoria
da Qualidade.
1 Número de Programas de Gestão e Melhoria da
Qualidade instituídos.
(Número de programas instituídos / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Instituir 1 (uma) Comissão de Qualidade. 1 Número de comissões de qualidade instituídas. (Número de comissões instituídas / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 2 (dois) webnários voltados para os
profissionais do SNA.
2 Número de webnários voltados para os profissionais do
SNA realizados.
(Número de webnários realizados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 1 (um) Encontro Nacional de Auditores
do SUS - ENAUD.
1 Número de Encontros Nacional dos Auditores do SUS
realizados.
(Número de encontros realizados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 1 (uma) mostra de experiências
exitosas em auditoria do SUS.
1 Número de mostras de experiências exitosas em
auditoria do SUS realizadas.
(Número de mostras realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Publicar 1 (um) manual de princípios e
diretrizes em auditoria do SUS.
1 Número de manuais de princípios e diretrizes em
auditoria do SUS publicados.
(Número de manuais publicados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 30 (trinta) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cooperações
técnicas por meio dos Serviços de Auditoria
(SEAUDs) nos estados e no DF.
30 Número de atividades de cooperação técnica realizadas
pelos SEAUDs
(Número de atividades realizadas pelos SEAUDs
/ Meta física estabelecida) X 100
. SEAUD/AC Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/AL Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/AM Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/AP Realizar 2 (duas) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
2 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/BA Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/CE Realizar 6 (seis) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
6 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/DF Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/ES Realizar 6 (seis) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
6 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/GO Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/MA Realizar 8 (oito) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
8 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/MG Realizar 8 (oito) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
8 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/MS Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/MT Realizar 1 (uma) atividade de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
1 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/PA Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/PB Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/PE Realizar 2 (dois) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
2 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/PI Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/PR Realizar 7 (sete) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
7 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/RJ Realizar 14 (catorze) atividades de
planejamento, execução e encerramento de
cada ação de auditoria atribuída à unidade.
14 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/RN Realizar 2 (duas) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
2 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/RO Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/RR Realizar 2 (duas) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
2 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/RS Realizar 6 (seis) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
6 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/SC Realizar 6 (seis) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
6 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/SE Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/SP Realizar 10 (dez) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
10 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/TO Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria realizadas. (Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
(média de alcance %)
ANEXO II
PLANO DE METAS (2º CICLO DE 2024)
. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024)
. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DENASUS)
. Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e
políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. Unidade executora Metas de desempenho Meta
física
Nome do indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. Unidade central Realizar 1 (uma) atividade de auditoria
operacional.
1 Número de atividades de auditorias
operacionais realizadas.
(Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Elaborar 1 (um) projeto para implementação de
Laboratório de inovação em auditoria do SUS.
1 Número de projetos de inovação em
auditoria do SUS elaborados.
(Número de projetos elaborados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Elaborar 1 (um) manual de gestão e melhoria
da qualidade.
1 Número de manuais de gestão e melhoria
da qualidade elaborados.
(Número de manuais elaborados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 2 (dois) webnários voltados para os
profissionais do SNA.
2 Número de webnários voltados para os
profissionais do SNA realizados.
(Número de webnários realizados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Elaborar 1 (um) publicação sobre as
experiências exitosas apresentadas na mostra.
1 Número de publicações sobre as
experiências exitosas elaboradas.
(Número de publicações elaboradas / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 3 (três) oficinas inter-regionais do
SNA.
3 Número de oficinas inter-regionais do SNA
realizadas.
(Número de oficinas realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. Unidade central Mapear 3 (três) processos de trabalho. 3 Número de processos de trabalho
mapeados.
(Número de processos de trabalho mapeados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 1 (um) levantamento e documentar
boas práticas de governança e gestão dos
serviços de auditoria para aplicação no âmbito
do DenaSUS.
1 Número de levantamentos documentados. Número de levantamentos documentados / Meta física
estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 1 (uma) oficina de alinhamento
estratégico e gestão da auditoria.
1 Número de oficina de alinhamento
estratégico e gestão da auditoria
realizadas.
(Número de oficinas de alinhamento estratégico e gestão
da auditoria realizadas / Meta física estabelecida) X 100
. Unidade central Realizar 30 (trinta) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cooperações
técnicas por meio dos Serviços de Auditoria
(SEAUDs) nos estados e no DF.
30 Número de atividades de cooperação
técnica realizadas pelos SEAUDs
(Número de atividades realizadas pelos SEAUDs / Meta
física estabelecida) X 100
. SEAUD/AC Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/AL Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria
realizadas.
(Número de atividades realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. SEAUD/AM Realizar 4 (quatro)atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/AP Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/BA Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/CE Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/DF Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/ES Realizar 6 (seis) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
6 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/GO Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/MA Realizar 6 (seis) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
6 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/MG Realizar 8 (oito) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
8 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/MS Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/MT Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/PA Realizar 4 (quatro) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
4 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/PB Realizar 5 (cinco) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
5 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/PE Realizar 2 (duas) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
2 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/PI Realizar 3 (três) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
3 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/PR Realizar 7 (sete) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.
7 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/RJ Realizar 15 (quinze) atividades de
planejamento, execução e encerramento de
cada ação de auditoria atribuída à unidade.
15 Número de atividades de auditoria
realizadas.
Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. SEAUD/RN Realizar 2 (duas) atividades de planejamento,
execução e encerramento de cada ação de
auditoria atribuída à unidade.