PORTARIA Nº 3.333, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 3.333, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABEL ANTONIO VELA - v149406-i, natural da Angola, nascido(a) em 4 de
janeiro de 1970, filho(a) de Antonio Kombo e de Maria do Carmo Simba, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0328315/2023);
BAHAAEDDINE SEIFEDDINE ABOU RAFEH - V177951-M, natural do Líbano,
nascido(a) em 1 de abril de 1967, filho(a) de Seifeddine Abou Rafeh e de Hind Abou
Rafeh, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0361772/2023);
FRANCISCO MANUEL CASSABALO VILOLA - V324711-0, natural da Angola,
nascido(a) em 20 de junho de 1979, filho(a) de Guilherme Antonio Cassabalo Vilola e
de Maria Manuel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0361676/2023);
SOUAD HAMADI - V305675-L, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de junho
de 1973, filho(a) de Sami Hamadi e de Aliaa Saad, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0363210/2023);
KHALIL SHAMS - V615621-H, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de abril de
1987, filho(a) de Fadlallah Shams e de Elham Dakka, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0356394/2023);
KHALEEL ALI ABU ALI - Y046301-U, natural da Jordânia, nascido(a) em 17 de
maio de 1964, filho(a) de Ali Abu Ali e de Eleia Rumi, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0365916/2023);
YARUB AL NAJEM - V507748-x, natural da Síria, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1971, filho(a) de Hendi Al Najem e de Manssoura Faraj, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0360733/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ