PORTARIA Nº 136/SNPGB/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. AGRIC ADUBOS E
GESTAO DE RESIDUOS
INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS S.A.
28.260.261/0002-40
. DADOS DO PROJETO
. Nome do Projeto: Usina Biogás Energisa Campos Novos
. Descrição do
Projeto
Projeto de instalação produtora de biometano a ser construído na Rodovia BR 282, km 356,5, Campos
Novos - SC, com capacidade de produção de 31.440 Nm³/d de biometano.
. Número e data do
ato de outorga de
autorização, emitido
pela ANP
Ofício nº 1.069/2023/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ, de 3 de novembro de 2023.
. Período de
Execução
01/08/2023 a 01/08/2025.
. Localidade do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Campos Novos, estado de Santa Catarina.
. REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. Representante legal:
ROBERTA GONCALVES
DE GODOI
CPF: 175.XXX.XXX-29
. Responsável técnico:
LUIZ FERNANDO
VALENTE TOMASINI
CPF: 619.XXX.XXX-91
. Técnico Contábil :
RODOLFO DA PAIXAO
LIMA
CPF: 091.XXX.XXX-83
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Bens 59.694.883,91
. Serviços 27.835.236,03
. Outros 2.210.342,91
. Total (1) 89.740.462,85
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Bens 55.380.579,46
. Serviços 26.881.147,95
. Outros 2.129.665,40
. Total (2) 84.391.392,81