ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . GAS VERDE S/A. 11.131.464/0005-87 . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto: Revamp Planta Biometano Gás Verde . Descrição do Projeto O projeto consiste na "Revamp" da instalação produtora de biometano a ser realizado na Estrada Santa Rosa, s/n, Piranema, Seropédica - RJ, com capacidade de produção de 204.000 Nm³/d de biometano. . Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP Autorização nº 490, de 16 de julho de 2020. . Período de Execução 01/01/2024 a 30/05/2025 . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Seropédica, estado do Rio de Janeiro. . REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . Representante legal: Eduardo de Souza Santos Levenghagen | Tiago Andrade Mendes Dias CPF: 408.XXX.XXX-00 CPF: 938.XXX.XXX-49 . Responsável técnico: Paulo Henrique Nicolleti Basso CPF: 009.XXX.XXX-09 . Técnico Contábil : Sidney de Mattos Dias CPF: 054.XXX.XXX-55 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 43.588.947,00 . Serviços 6.927.162,00 . Outros 4.606.071,00 . Total (1) 55.122.180,00 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 38.513.170,00 . Serviços 6.286.400,00 . Outros 4.606.071,00 . Total (2) 49.405.641,00
PORTARIA Nº 135/SNPGB/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/03/2024